Cleusa Regina Halfen assume presidência do TRT-RS

 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição sobre o estado do Rio Grande do Sul, deu posse, na sexta-feira (13/12), à nova administração. Irão comandar os destinos da corte no biênio 2014/2015 as desembargadoras Cleusa Regina Halfen (presidente), Ana Luiza Heineck Kruse (vice-presidente), Beatriz Renck (corregedora) e Carmen Izabel Centena Gonzalez (vice-corregedora). A direção que sai também era composta por quatro magistradas.

Para a direção da Escola Judicial, foram empossados os desembargadores José Felipe Ledur e Alexandre Corrêa da Cruz, respectivamente diretor e vice. A desembargadora Denise Pacheco será a ouvidora, e o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueredo, o vice.

A desembargadora Cleusa Halfen assume a Presidência do TRT-4 após ter atuado como corregedora regional na gestão anterior. A magistrada, que foi a mais votada em consulta não vinculativa feita aos juízes de primeira instância (iniciativa democrática inédita nos tribunais brasileiros), substitui a desembargadora Maria Helena Mallmann no cargo.

Em seu pronunciamento, a nova presidente agradeceu a confiança dos colegas desembargadores e juízes. Para a magistrada, a votação expressiva na primeira instância não deixa de ser um reconhecimento ao trabalho da Corregedoria nos últimos dois anos, que combateu o resíduo de sentenças pendentes e conseguiu reduzir os prazos de julgamento.

“Agora, já como presidente, conclamo todos, desembargadores, juízes e servidores, para que continuemos mostrando nossa reconhecida capacidade de enfrentar obstáculos com competência e galhardia”, disse a desembargadora.

A presidente também mencionou a importância do processo eletrônico na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva. Ressaltou que o desafio está em pleno andamento e exige capacitação dos usuários. “Trata-se do caminho para o futuro, que temos de trilhar para não sucumbirmos”, salientou.

Durante o discurso, a magistrada citou o projeto de lei que pretende permitir a terceirização das atividades-fim das empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Para a desembargadora, a Justiça do Trabalho precisa acompanhar com cautela propostas como esta.

“Precisamos, cada vez mais, zelar pelo equilíbrio das relações entre empregados e empregadores, com permanente vigília aos movimentos tendentes a reduzir as garantias mínimas dos trabalhadores”, afirmou.

Prestigiada por diversas autoridades, a solenidade de posse ainda contou com o pronunciamento do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Fabiano Holz Bezerra. Ele elogiou o caráter democrático da eleição do TRT-4 a partir da consulta aos juízes, bem como a atuação da Justiça Trabalhista na luta contra o trabalho infantil e acidentes de trabalho, bandeiras importantes para o Ministério Público.

Também manifestou-se o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Bertoluci. “Os advogados e a OAB estarão sempre atentos às prerrogativas da advocacia e da cidadania, assim como diuturnamente empenhados para, em parceria com esta Administração, zelar pelo permanente e tão almejado aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse o presidente.

Confira a trajetória da nova administração:

Cleusa Regina Halfen (presidente)
Natural de Pelotas, Cleusa Halfen ingressou como servidora do TRT da 4ª Região em 1976. Tomou posse como juíza substituta em 1981 e foi promovida a juíza titular no ano de 1986. Exerceu a titularidade da 1ª VT de Uruguaiana, da VT de São Jerônimo, da VT de Viamão, da 15ª e da 11ª VTs de Porto Alegre. Foi nomeada para o cargo de desembargadora em 2001. Ainda exerceu as funções de ouvidora do tribunal (2008-2010) e de diretora da Escola Judicial (2011). Atuou como corregedora regional no biênio 2012/2013.

Ana Luiza Heineck Kruse (vice-presidente)
Natural de Porto Alegre, tomou posse como juíza do substituta em 1980. Quatro anos depois, foi promovida à titularidade da VT de Santo Ângelo. Também foi titular da 1ª VT de Santa Cruz do Sul, da 2ª VT de Novo Hamburgo, da 1ª VT de São Leopoldo, além da 10ª e 19ª VTs de Porto Alegre. Exerceu a direção do Foro Trabalhista da Capital de 1994 a 1996. Em julho de 2001, foi promovida a desembargadora, onde também passou pelas funções de vice-ouvidora e ouvidora. Presidia a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Beatriz Renck (corregedora)
Nascida em Taquara (RS), foi empossada juíza substituta em 1989. Promovida a juíza titular em 1991, esteve à frente da 1ª VT de Uruguaiana, da 1ª VT de Passo Fundo, da VT de Osório e da 16ª VT de Porto Alegre. Foi diretora do Foro Trabalhista da Capital de julho de 1997 a julho de 1999. Em 2006, foi promovida a desembargadora. Integrava a 6ª Turma e a Seção Especializada em Execução. Também presidia a Comissão de Jurisprudência do Tribunal e, desde 2011, era a ouvidora da corte.

Carmen Izabel Centena Gonzalez (vice-corregedora)
É natural de Santana do Livramento (RS). Assumiu o cargo de juíza substituta em 1989. Promovida à titularidade em 1992, passou pelas VTs de Ijuí, Guaíba, além da 2ª e da 30ª VT de Porto Alegre. Exerceu a Direção do Foro Trabalhista da Capital entre julho de 1999 e julho de 2001. Em 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Integrava a 9ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

José Felipe Ledur (diretor da Escola Judicial)
Natural de Bom Princípio (RS). Ingressou na Justiça do Trabalho como servidor, em 1980. Sua estreia na magistratura trabalhista ocorreu em 1985. No primeiro grau, atuou nas unidades de Uruguaiana, Osório e Alvorada. Em 2003, foi promovido a desembargador. É presidente da 6ª Turma e integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Alexandre Corrêa da Cruz (vice-diretor da Escola Judicial)
Natural de Porto Alegre, tomou posse em 1993 como servidor no TRT-4. Em 1995, ingressou no Ministério do Trabalho, no cargo de fiscal do Trabalho. No ano seguinte, foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho, tomando posse na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi empossado desembargador em 2010, ocupando vaga do quinto constitucional destinada a membros do MPT. Integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Turma Julgadora.

Denise Pacheco (ouvidora)
É natural de Porto Alegre. Ingressou na Justiça do Trabalho da 4ª Região como servidora em 1981, tomando posse como juíza substituta em 1990. Promovida a juíza titular em 1993, presidiu as VTs de Uruguaiana, Sapiranga (3ª), São Leopoldo (2ª) e a 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Tomou posse como desembargadora em julho de 2009. É coordenadora do Núcleo de Conciliação do TRT e integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Turma Julgadora.

Marçal Henri Figueiredo (vice-ouvidor)
Natural de Porto Alegre, atuou como advogado trabalhista de 1982 a 1986. Foi servidor do TRT-4 entre 1986 e 1989, ano em que ingressou na magistratura como juiz substituto. Em 1991, foi promovido a juiz titular da VT de Triunfo e, em 1994, assumiu 29ª VT de Porto Alegre. Exerceu, entre 1996 e 1998, a vice-direção do Foro Trabalhista da Capital. A partir de 2002, atuou como juiz convocado do TRT. Tomou posse como desembargador em 2011. Integra a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4).