Direito na Europa

Professor diz que prisão só funciona para crime violento

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20 de agosto de 2013, 12h32

Spacca
Um professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, defendeu que cadeia só seja usada para crimes violentos. Para Andrew Ashworth, furtos, roubos simples e fraudes, por exemplo, devem ser punidos com multas, e não com prisão. Nesses casos, é melhor que a vítima seja compensada por todos os danos financeiros que sofreu do que o criminoso ser mantido encarcerado. Na cadeia, o condenado não pode trabalhar e juntar dinheiro para pagar compensação para as vítimas, disse o professor.

Questão de economia
Andrew Ashworth defendeu que, se a cadeia for reservada apenas para os crimes sexuais e casos que envolvam violência ou ameaça, o governo vai economizar 230 milhões de libras (mais de R$ 860 milhões) por ano. Segundo ele, a população carcerária masculina cairia 8% e a feminina, 21%. Os dados fazem parte do relatório chamado What if imprisonment were abolished for property offences? (E se a prisão fosse abolida para crimes contra o patrimônio?), que ele produziu a pedido de uma ONG que luta pela reforma penal, The Howard League for Penal Reform.

O escolhido
O processo do brasileiro David Miranda, detido por nove horas no aeroporto de Heathrow em Londres, contra o Reino Unido vai ser defendido por um dos advogados mais experientes do país. Matthew Ryder, contratado para tomar a frente da briga nos tribunais, faz parte de um seleto grupo chamado de Queen’s Counsel, formado por apenas 1% dos advogados britânicos. O título é conferido apenas para aqueles que se destacam na profissão.

Férias frustradas
Tem uma associação de consumidores na Itália querendo que o governo pague indenização para todos os italianos que foram passar férias no Egito. A Codacons alega que o Ministério do Exterior tinha como prever a guerra civil no país egípcio e devia ter impedido os italianos de embarcar para lá. De acordo com a associação, o governo deve reembolsar os gastos com a viagem e pagar uma indenização de 5 mil euros (mais de R$ 15 mil) por família. Esse valor pode aumentar dependendo da duração das férias frustradas no Egito.

Cuidado psicológico
A Justiça da Inglaterra determinou que um deficiente mental fosse submetido a vasectomia para não ter mais filhos. A ordem foi dada pela chamada Court of Protection, responsável por tomar decisões em nome daqueles que não são capazes de decidir a própria vida sozinhos. O deficiente já tem um filho com sua namorada e afirmou à Justiça que não quer ter outro. O juiz que analisou o caso considerou que a paternidade abalou psicologicamente o deficiente e que ele não tinha condições de usar qualquer outro método contraceptivo. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Terceiro gênero
A partir de 1º de novembro, a Alemanha vai permitir que os bebês hermafroditas sejam registrados como sexo indefinido, segundo notícia do jornal britânico The Guardian. Caberá à criança, quando crescer, escolher o seu sexo e modificar sua certidão de nascimento, ou deixar mesmo como indefinido. A Alemanha vai se tornar o primeiro país europeu a não obrigar que seja escolhido um sexo para constar no registro do bebê.

Advogado do diabo
Morreu na semana passada Jacques Vèrges, um dos mais famosos e polêmicos advogados franceses. Vèrges ganhou o apelido de advogado do diabo ao defender criminosos considerados indefensáveis, como nazistas e torturadores. Em sua lista de clientes estão Klaus Barbie, comandante nazista da Gestapo conhecido pela crueldade, e o ditador do Iraque Saddam Hussein.

As belas do Direito
Depois do sucesso do rankings dos advogados mais bonitos, o site inglês Your Barrister Boyfriend resolveu lançar uma versão feminina. Na semana passada, o site divulgou quem são as 21 barristers (advogadas que atuam diretamente nos tribunais) mais bonitas de Londres. A lista foi feita para agradar a gregos e a troianos. Têm loira morena, negra, muçulmana com os cabelos cobertos, mulheres mais novas e mais velhas. Clique aqui para ver.

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