Quinto constitucional

OAB define listas sêxtuplas para quinto do TJ-SP

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19 de agosto de 2013, 13h32

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil definiu, no domingo (18/8), as duas listas sêxtuplas com os nomes dos indicados para ocupar vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional da advocacia. Os escolhidos substituirão os desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012.

A primeira lista é composta por Marcelo Tacca, Martha Ochdenhofer, César Zalaf, Mary Grun, José Luiz Moreira Macedo e Edson M. Junqueira. Já a segunda lista tem como integrantes Maurício Pessoa, Hédio Silva Jr., Maria Augusta Rivitti, Mônica Serrano, José Carlos Costa Neto e Bento Pucci Neto.

As listas sêxtuplas serão enviadas ao Órgão Especial do TJ, colegiado que reúne os desembargadores mais antigos do tribunal e tem a função regimental de plenário. O Órgão Especial escolherá, de cada lista, três nomes e os enviará ao governador do estado, Geraldo Alckmin. Cabe a ele escolher um nome de cada lista tríplice, sem necessidade de observar a quantidade de votos.

Veja abaixo os perfis dos candidatos às listas tríplices pagar as vagas do quinto constitucional da advocacia:

1ª Lista

Marcelo Ferrari Tacca — Formado na PUC de Campinas, foi conselheiro seccional e presidente da subsecção de Presidente Venceslau por duas gestões e foi o responsável por acompanhar a construção da Casa do Advogado. È pós-graduado e professor de Direito Penal da UnOeste, em Presidente Prudente.

Martha Ochsenhofer — Formada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e está nos quadros da OAB desde 1991. É sócia do “Ochsenhofer, Aleixo Advogados Associados” desde 2004. Tem especialização em Direito Civil e em Processo Civil.

Cesar Eduardo Temer Zalaf — Formado na PUC de Campinas e está nos quadros da OAB desde 1990. Na subsecção de Campinas, foi membro da Comissão Especial para a Defesa do Arbitramento dos Honorários de Sucumbência e colaborador da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário e de Assuntos Tributários. Tem quatro especializações: Direito Processual Civil (PUC Campinas), Economia e Direito Econômico Empresarial (Unicampi), Direito da Economia e da Empresa (FGV) e Direito Tributário (EPD). Integra o Tribunal de Impostos e Taxas desde 2008 e hoje é vice-presidente da 4ª Câmara.

Mary Grün — Formada na PUC de São Paulo, está nos quadros da OAB desde 1987. Atua no escritório L.O. Baptista Advogados Associados desde 2006. É membro relatora do 1º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, a chamada turma deontológica, que só analisa teses. È mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco.

Jose Luiz Moreira Macedo — Forma na Católica de Santos, milita na OAB há 25 anos. É membro da Câmara Criminal da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 2ª Subsecção da OAB de São Paulo. É sócio do Mazagão e Macedo Advogados Associados.

Edson Mendonça Junqueira — Milita nos quadros da OAB desde 1986, quando tinha 25 anos de idade. Seu escritório, fundado em 86, atua em diversas áreas: Cível, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Penal. É membro da Comissão de Ensino Jurídico da Subsecção de Franca da OAB e é mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca.

2ª Lista

Mauricio Pessoa — Formado na PUC de São Paulo, já foi membro da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB de São Paulo. É mestre em Direito Civil e membro da banca examinadora do 90º concurso para ingresso no Ministério Público de São Paulo. Desde 2004 está no escritório Camargo Viana, Pessoa, Gomes e Advogados Associados.

Hedio Silva Júnior — Formado na Universidade São Judas Tadeu, foi secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo. Já foi membro de diversas comissões da OAB, entre elas as de Direitos Humanos, Segurança Pública e Ensino Jurídico. Já fio presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem.

Maria Augusta da Matta Rivitti — Formada pela USP, foi membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. Tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e é mestranda na matéria na PUC de São Paulo.

Monica de Almeida Magalhães Serrano — Formada na PUC de São Paulo, é mestre em Direito pela mesma instituição. È procuradora do Estado e professora de Direito Tributário na Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Jose Carlos Costa Netto — Formado na Faculdade de Direito do Mackenzie, foi membro da Comissão de Direito e Propriedade Imaterial da OAB de São Paulo. É mestre e doutor em Direito Civil pela USP e em 2004 fundou o escritório Costa Netto Advocacia.

Bento Pucci Neto — Forma peã Universidade Mogi das Cruzes, foi membro da Comissão de Assuntos Corporativos e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e é professor de Regulamentação em Aviação Civil, credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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