Prazo para rotinas cartorárias reduz volume de processos

Inspirados pela Recomendação 12 e pelo Programa Integrar, ambos do Conselho Nacional de Justiça, julgadores e servidores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia vêm registrando queda na quantidade de processos por julgar. Entre outubro de 2012 e maio de 2013, a unidade judiciária reduziu em mais da metade o acervo processual.

A primeira mudança ocorreu na estrutura do espaço físico em que funciona a Câmara: divisórias e portas foram retiradas para facilitar e melhorar o trabalho e a comunicação entre os servidores. Também foi feita uma triagem dos processos, que foram organizados em pastas e estantes identificadas por números e letras, a fim de facilitar a localização.

A eficiência da unidade foi estabelecida em definitivo com o cumprimento do prazo para a execução de tarefas. A baixa do processo e a publicação do acórdão em até 10 dias após a expedição da sentença têm sido cumpridas a rigor e seguem recomendação do CNJ. Em 31 de maio de 2013, a 4ª Câmara Cível contava com apenas 2.786 processos no acervo. Em outubro de 2012, esse número era de 7.253. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.