Consultor Jurídico

Notícias

O grande irmão

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Comentários de leitores

7 comentários

Informação é "Poder"

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Caminhamos para ficar nas mãos dos "arapongas". Este é um país que não vai para a frente ..., é isso aí, chantagem nas autoridades desta república da banana e dos bananas.

Só um reparo à matéria

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Muito interessante a matéria e também a providência adotada pelo CNMP.
Todavia, cabe um breve reparo. Os 16.432 telefones grampeados não foram todos eles interceptados pelo Ministério Público. Este é o número global de escutas no momento em que os dados foram colhidos.
Tais dados são lançados por todos os membros do MP que acomapanham investigações com base na Resoluçâão 36/2009 do CNMP, a partir de escutas cumpridas pela Polícia Judiciária ou pelos próprios MPs.
Dados semelhantes são obrigatoriamente lançados pelos juízes criminais que deferem as escutas, conforme resolução do CNJ.
Assim, não houve 16 mil escutas REALIZADAS pelo MP. Este é o número de interceptações autorizadas pelo Judiciário em todo o País, a pedido da Polícia e do MP.
Vejam o que consta do texto do relatório:
"A propósito, o relatório produzido pela Corregedoria Nacional acerca das interceptações telefônicas informadas pelo Ministério Público (fls. 1.092/1.124), em atenção
ao disposto no art. 12 da Resolução nº 36, de 2009, traz informações gerais sobre
procedimentos remanescentes, findos e iniciados em maio de 2013: a) 16.432 telefones
monitorados; b) 9.558 pessoas investigadas; c) 2.113 procedimentos; d) 292 e-mails
monitorados."
Assim, creio que a manchete da matéria diz mais que o relatório do conselheiro Fabiano Silveira.

A vida dos outros

Licurgo (Advogado Autônomo)

Muito importante esse relatório. Sem transparência não existe democracia. Embora tais escutas sejam bastante úteis no combate à criminalidade, a fiscalização dessas atividades é crucial para evitarem-se abusos e ilegalidades, como acontece atualmente nos EUA. Quanto ao fato de as investigações serem conduzidas por agentes policiais, parece-me que, embora soe como uma contradição, tal rotina deve ter se amparado na interpretação literal do art. 6º/caput da lei 9296/96, que prevê a execução da diligência pela polícia e o seu acompanhamento pelo MP. Entretanto, uma questão relevante não foi abordada pelo relatório – ou ao menos não foi veiculada na matéria: estão, ou não, sendo cumpridas as exigências do art. 2º da lei 9296/96? Isso porque a integral submissão do procedimento investigatório a tais mandamentos é uma garantia fundamental, sendo o eventual descumprimento dessas regras, portanto, uma subversão não só do referido dispositivo legal, mas, sobretudo, do próprio Estado Democrático de Direito.

A Irresponsabilidade, principalmente, do STF

DP Adriano (Delegado de Polícia Estadual)

Está escancarado o verdadeiro objetivo do MP, que é exercer um completo controle sobre a Polícia, passando a subverter nosso sistema sem que para isso se altere a Constituição Federal. Nós, Delegados, estamos fadados à extinção, o objetivo final desta empreitada imoral, ilegal e, principalmente, inconstitucional.
O pior é que todo este engodo está acontecendo com a chancela do STF que, não por serem inocentes ou desconhecedores da CF, estão praticando uma espécie de hermeneutica alquímica constitucional, uma mágica vudu, para transformar chumbo em ouro. É vergonhoso. É anti republicano. É uma profanação do texto constitucional e da vontade do Constituinte Originário que, sabedor de nossa história, de nossa realidade, da história do nosso Direito e do desenvolvimento do Cargo de Delegado de Polícia no Brasil, manteve a investigação através do Delegado-investigador e não, através do Promotor-investigador, o que a todo custo, contra tudo e contra todos, os Promotores de Justiça teimam em empurrar goela abaixo de todo mundo.
Nós teremos que pagar o preço se não recolocarmos o trem nos trilhos. O que está em jogo é nossa Democracia é nosso Estado e seus Princípios.
Quem sabe ler um pingo é letra e entenderá perfeitamente o que estou falando. Abre o olho Supremo e demais Juízes de nosso Brasil. Hoje somente vocês podem dar um basta nos abusos que estão acontecendo e que tenderão a acontecer com maior afinco no futuro, pois a classe política, depois que foram confrontados pela massa, que no caso da PEC 37 foi verdadeira massa de manobra, está amedrontada para tomar qualquer atitude para que a CF volte a ser respeitada no que se refere às competências explicitamente nela inseridas: Delegado investiga; Promotor denuncia e Juiz julga.

Poder supremo

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Quem fiscaliza o Ministério Público? DPU aposentado.

Poder demais não cheira bem

HERMAN (Outros)

Dizem, que políticos se utilizam da legislação para fazê-la em causa própria, e o mpf a justiça para receber, muitas vezes em liminares, grandes somas em vantagens salariais concedidas apenas a eles, prova disso é que o próprio ministro barbosa, vindo do mpf recebeu uma "pequena" fortuna referente a "diferenças" salariais, tudo concatenado pelo mesmo escritório de advocacia, que atua para os procuradores como o advogado eduardo greenhalgh para nos casos de indenizações de “perseguidos” políticos. Repita-se, fortuna recebida a título de diferenças salariais que nenhuma outra categoria recebe.
Sobre mp possuir equipamento de grampo, seria ótimo se não fossem utilizados apenas em operações midiáticas, interesse político e até mesmo pessoal, como no caso do procurador zanina schelb (método schelb de investigação). Inexiste um processo crime comum (do dia a dia) envolvendo simples mortais em que o mp atue com tal empenho grampológico.
É curioso o fato de que, tais equipamentos de grampo, terem como garoto propaganda delegados federais, o guardião (digitro) pelo ex-diretor geral luiz fernado e wytron, cláudio nogueira (isso não cheira bem), tudo isso complica quando empresas particulares e hipotéticas “associações” (interessadas em investigações dirigidas contra concorrentes), bancarem os equipamentos, até mesmo para polícia rodoviária.
Detesto injustiça e perseguição judicial, principalmente quando é utilizado o direito penal do inimigo.
Não faz muito tempo, na alemanha nazista, um grupo teve um grande poder irrestrito concentrado em suas mãos.

Poder demais não cheira bem

HERMAN (Outros)

Dizem, que políticos se utilizam da legislação para fazê-la em causa própria, e o mpf a justiça para receber, muitas vezes em liminares, grandes somas em vantagens salariais concedidas apenas a eles, prova disso é que o próprio ministro barbosa, vindo do mpf recebeu uma "pequena" fortuna referente a "diferenças" salariais, tudo concatenado pelo mesmo escritório de advocacia, que atua para os procuradores como o advogado eduardo greenhalgh para nos casos de indenizações de “perseguidos” políticos. Repita-se, fortuna recebida a título de diferenças salariais que nenhuma outra categoria recebe.
Sobre mp possuir equipamento de grampo, seria ótimo se não fossem utilizados apenas em operações midiáticas, interesse político e até mesmo pessoal, como no caso do procurador zanina schelb (método schelb de investigação). Inexiste um processo crime comum (do dia a dia) envolvendo simples mortais em que o mp atue com tal empenho grampológico.
É curioso o fato de que, tais equipamentos de grampo, terem como garoto propaganda delegados federais, o guardião (digitro) pelo ex-diretor geral luiz fernado e wytron, cláudio nogueira (isso não cheira bem), tudo isso complica quando empresas particulares e hipotéticas “associações” (interessadas em investigações dirigidas contra concorrentes), bancarem os equipamentos, até mesmo para polícia rodoviária.
Detesto injustiça e perseguição judicial, principalmente quando é utilizado o direito penal do inimigo.
Não faz muito tempo, na alemanha nazista, um grupo teve um grande poder irrestrito concentrado em suas mãos.

Comentar

Comentários encerrados em 15/08/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.