MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) denunciou 13 pessoas por crimes como estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os acusados, está o ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira. Também são acusados de integrar a quadrilha o advogado Jorge Raymundo Dias e o professor universitário Fernando Luiz Zuchi Ozório e a funcionária da Caixa Econômica Federal, Dalmi Fátima de Souza Resende.

De acordo com a denúncia, a quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Para isso, segundo o MPF, eles falsificavam documentos, em especial instrumentos de procuração em que os supostos outorgantes repassavam aos membros da quadrilha — ou a “laranjas” por eles cooptados — poderes para sacar precatórios ou as RPV dos quais eram titulares. Os acusados lavravam as procurações em cartório, utilizando-se inclusive de nomes de pessoas já mortas.

Em determinada ocasião, a quadrilha tentou cooptar os serviços de um advogado fluminense. Chamado a prestar serviços advocatícios em Juiz de Fora, o advogado logo percebeu que se tratava de uma fraude ao chegar ao cartório e ver que uma das mulheres seria outorgante de mais de uma procuração com nomes diversos. Ao tentar se afastar, ele teria sido ameaçado por um dos criminosos que disse portar uma arma. Só ao voltar para a sua cidade, em Rio das Flores (RJ), o advogado comunicou o fato às autoridades locais, que conseguiram bloquear os valores transferidos fraudulentamente.

Além de carteiras de identidade, a quadrilha também falsificava outros documentos exigidos pelas instituições bancárias para a abertura de contas-corrente e de poupança, como contratos particulares de promessa de compra e venda de imóvel e contas telefônicas.

O MPF afirma que a falsificação era “sofisticada”. Uma carteira de identidade, por exemplo, foi fabricada com “um papel comercial dotado de fibras coloridas e luminescentes”, utilizando-se o “processo fotomecânico denominado off set, onde ainda com tinta especial sensível aos raios ultravioleta reproduziram o brasão da República e as inscrições referentes ao Instituto de Identificação”.

Dois dos acusados já respondem a uma ação penal em Três Rios (RJ), por participação em outra quadrilha voltada ao cometimento do mesmo tipo de crime, mas com atuação paralela à que atuou em Juiz de Fora. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF em Minas Gerais.