Juízes e promotores aposentados voltam à advocacia

Por vocação ou oportunidades no mercado, é cada vez maior o número de antigos promotores, juízes e ministros que retornam à advocacia após deixarem cargos públicos. Dois casos emblemáticos são os dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e Ellen Gracie, que retiraram suas carteiras na Ordem dos Advogados do Brasil em 2012. A notícia é da Tribuna do Advogado, do Rio de Janeiro.

Peluso, ex-presidente do STF, retirou sua carteira em 2012 na seccional paulista da OAB e fechou parceria com um escritório de Brasília para atuar em processos que não envolvam o Supremo. Pelo artigo 95 da Constituição Federal, ele não poderá exercer a advocacia no tribunal do qual fez parte pelo período de três anos após a aposentadoria. Ellen Gracie tinha o direito de continuar no STF até 2018, mas antecipou sua saída. Primeira mulher a presidir o Supremo, ela retirou sua carteira na OAB-RJ também em 2012. 

"Como a aposentadoria compulsória aos 70 anos tem se demonstrado precipitada para várias pessoas que ainda possuem capacidade laborativa, temos visto, nos últimos tempos, muitos juízes e promotores aposentados pedirem sua inscrição na OAB. Essa circunstância serve de advertência positiva para magistrados e membros do Ministério Público, no sentido de sempre prestigiar a advocacia, pois muitos voltam à militância", defende o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer. 

Vocação para advocacia
Para o advogado Luciano Godoy, que foi juiz federal em São Paulo por nove anos até pedir exoneração e voltar à iniciativa privada, o período de quarentena exigido por lei ajuda no processo de retorno. "É uma coisa boa porque, estabelecendo um prazo, facilita a volta de ex-juízes à advocacia, inclusive nos locais em que já trabalhou, sem maiores problemas. Atualmente há espaço muito grande no mercado para que profissionais que se destacaram na vida pública exerçam seu conhecimento".

Sócio de um escritório especializado nas áreas contenciosa e pré-contenciosa, Luciano Godoy afirma que a vocação para a advocacia privada pesou muito na decisão. "Gostava do que fazia como juiz, trabalhava bastante, mas chegou um determinado momento em que senti que meu desejo era atuar na advocacia privada. O fato de vir de uma família de advogados teve a ver com isso", conta. Segundo ele, a questão financeira não foi determinante.

Após se formar, em 1992, Godoy chegou a trabalhar como advogado até prestar concurso para a Procuradoria do estado, onde atuou por cinco anos antes de se tornar juiz. Para ele, a experiência adquirida nos cargos é fundamental na nova jornada e a passagem na magistratura mostrou que a objetividade é necessária. "Os advogados ainda escrevem demais e os juízes têm pouco tempo para tomar conhecimento de cada caso", diz.

Oportunidade de carreira
Fábio Medina Osório trilhou o caminho inverso da maioria dos profissionais da área: recém-graduado, com apenas 24 anos, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, sem ter passado pela advocacia privada. "Percebi, na prática, que a experiência de advogado é importante para quem pretende ser promotor, procurador da República ou magistrado. E o inverso é verdadeiro: quem é oriundo dessas carreiras tem uma visão interessante para somar na advocacia", salienta.

Voltado à vida acadêmica, fez doutorado em Direito Administrativo na Universidade Complutense de Madri e publicou, em 1999, o livro Direito administrativo sancionador. Permaneceu como promotor por mais de 14 anos, até que o sucesso da publicação chamou a atenção do diretor jurídico de um grupo empresarial com sede no Rio de Janeiro.

"Ele me convidou para sair do Ministério Público e assumir uma diretoria e decidi aceitar o desafio. Creio que foi a produção acadêmica, em primeiro lugar, que impulsionou minha saída, pois ela ampliou meus horizontes para além do mundo corporativo do Ministério Público", diz o advogado, que montou seu próprio escritório, com sede em Porto Alegre e, mais recentemente, no Rio, onde hoje reside.

Mudanças no país
Geraldo Prado é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele atuou como promotor por três anos até, em 1988, tornar-se juiz. Em 2012, pediu adiantamento da aposentadoria para dedicar-se à consultoria jurídica na área criminal e a seu trabalho acadêmico. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, em Buenos Aires, e da Universidade de Coimbra.

Sobre a tendência de volta à advocacia, Prado acredita estar ligada às mudanças econômicas que o país sofreu nas últimas décadas. "O protagonismo do Brasil, a nossa força econômica e a dinâmica da vida contemporânea estão convocando os advogados a atuar com empenho e competência em novas áreas e mesmo nas tradicionais, porém de modo diferente. E isso sem dúvida é muito bom profissionalmente".