Advogados reclamam de interferência da imprensa

A imprensa interfere muito em determinados casos judiciais. A avaliação é dos advogados Sacha Calmon, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Marcelo Leonardo, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Américo Lacombe. Eles participaram, junto com o diretor da revista Consultor Jurídico Márcio Chaer, de um talk show no 16º Congresso de Direito Tributário, na quarta-feira (19/9), que discutiu a influência da mídia nos julgamentos de grande repercussão. A mediação foi feita pela jornalista Renata Ceribelli.

“A influência é muito grande. Quando resolvem condenar num caso, os advogados ficam em maus lençóis”. afirmou o criminalista Kakay, que classificou de “retrocesso” a transmissão de julgamentos de ações penais pela TV Justiça, caso do processo do mensalão, em que ele defende um dos réus. “O Judiciário não pode estar pautado para a visibilidade”, alegou.

As críticas, porém, não ficaram restritas ao Direito Penal. Para Lacombe, a mídia sempre torce contra o contribuinte. “Cada vez que se fala em aumento do funcionalismo, por exemplo, dizem que vão gerar um volume de gastos”. Caputo Bastos mencionou sua experiência de oito anos como ministro no Tribunal Superior Eleitoral e lançou uma provocação aos participantes da discussão: “Por que o Poder Judiciário deve ser imune a pressão se todos estão sujeitos a pressão da mídia?”

Um dos assuntos mais discutidos pelos palestrantes no evento — promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário —, foi o julgamento do mensalão e seus reflexos no Judiciário brasileiro. “Julgar o caso a partir de dados indiciários e a desnecessidade de efetiva prova de materialidade vai contra tudo o que ensinei em 30 anos”, disse Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério no processo do mensalão. Se o entendimento do STF em matéria penal for aplicado ao caso Bruno (acusa pela morte da ex-namorada), ele está condenado”, disse. Para Sacha Calmon, após o julgamento do mensalão, deverá haver mais rigor com crimes de colarinho branco. “Vivemos em uma sociedade conflituosa que está indo para frente”, avalia.