Encontro nacional discute cooperação judicial

No dia 19 de outubro acontece, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o primeiro encontro nacional de juízes de cooperação. O objetivo é que os magistrados desenvolvam a metodologia da Cooperação Judiciária a ser adotada em todo o país, no âmbito da recém formada Rede Nacional de Cooperação.

Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ e em seguida transformada pelos tribunais em meta do Poder Judiciário para 2012, a Cooperação é uma tentativa de modificar a comunicação nos atos oficiais da Justiça.

“O que propomos é uma mudança de métodos e também uma mudança cultural na Justiça, para que o cidadão não tenha seu processo atrasado por dificuldades de comunicação interna do Judiciário”, explicou o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, responsável pelo projeto.

Os juízes de cooperação já designados pelos seus tribunais e os componentes dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais, do Comitê Nacional da RNC e dos Comitês Estaduais serão inscritos automaticamente.

Onde ainda não há juízes e Núcleo de Cooperação, os magistrados interessados em participar devem entrar em contato com a administração de seus tribunais, que indicará representantes, oficiando à Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania.

O encontro nacional é promovido pelo Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais fluminenses. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.