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Modernização e democratização

MJ discutirá administração e gestão do Judiciário

O projeto Diálogos sobre a Justiça, do Ministério da Justiça, terá início nesta quarta-feira (31/10) com a instalação da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário. O objetivo é que sejam debatidas propostas de formulação de políticas públicas voltadas a assegurar modernização e democratização do sistema de Justiça, além de projetos de colaboração para a eficiência da gestão.

Os trabalhos terão como base o diagnóstico feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), sobre os três principais problemas do Sistema de Justiça: a morosidade dos julgamentos, o excesso de litigiosidade e a falta de acesso à justiça. A Comissão será presidida pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

Nomes de peso no cenário jurídico nacional integrarão a Comissão, tais como o advogado e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luís Roberto Barroso; o ex-procurador da República Aristides Junqueira; a diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e professora-doutora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek; o professor e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Joaquim Falcão; o advogado e ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Rabello Tamm Renault; o defensor público-geral federal Haman Cordova; o procurador e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Roberto Nalini; e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Guilherme Vasi Werner.

O projeto Diálogos sobre a Justiça criará um canal de comunicação entre os diversos representantes do Sistema de Justiça, que inclui Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia e Ministério Público. O objetivo é debater e propor alterações legislativas, reformas institucionais e políticas públicas que fortaleçam o acesso à Justiça. Para isso, serão feitos seminários e pesquisas acadêmicas.  Também serão promovidas Comissões de Altos Estudos Jurídicos, que reunirão especialistas para discutir temas jurídicos pertinentes à atuação dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do MJ.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2012, 13h15

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