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Administração da Justiça

97% dos tribunais tem unidade de gestão estratégica

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Presidentes dos 91 tribunais do país e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça se reunirão para uma missão, a partir da próxima segunda-feira (5/11). Eles devem definir ações prioritárias para aprimorar a gestão do Judiciário e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.

Para o econtro, o CNJ fez um levantamento que contou com a participação de todos os tribunais. O questionário permite traçar um diagnóstico para verificar o nível de adesão dos tribunais às práticas de gestão estabelecidas pelo Judiciário brasileiro, por meio da Resolução 70, de 18 de março de 2009.

Os dados coletados apontam que o Judiciário está cada vez mais preocupado com a gestão estratégica — 97% dos tribunais já definiram em sua estrutura uma unidade específica para tratar do assunto. O acompanhamento da execução dos projetos foi outro ponto positivo do estudo. A maioria (80%) está acompanhando a execução, por meio do monitoramento dos projetos ou avaliações das metas.

Porém, somente em pouco mais da metade há a participação dos magistrados no planejamento da estratégia. Quando se trata do envolvimento da alta administração, os números são menores — 46%. A Justiça do Trabalho e a Militar são exceções. De acordo com o levantamento, 83% da alta administração da Justiça do Trabalho está envolvida na gestão estratégica, e na militar este número atinge 100%. Enquanto isso, na Justiça Eleitoral há o envolvimento de apenas 11%.

O levantamento também mostra que ainda há muitos pontos que precisam ser melhorados, como a comunicação da estratégia que ainda é feita de forma precária, sem elaboração de um plano. Outro ponto que necessita ser revisto é capacitação dos servidores. Apenas 23% dos servidores são capacitados em Gestão Estratégica. O dado mostra a necessidade de investimento na especialização de gestores.

O monitoramento da estratégia é outro ponto que precisa ser revisto para que haja maior precisão no diagnóstico e na avaliação institucional. Apenas 11% dos tribunais utilizam software, fazendo o monitoramento de maneira automatizada.

Todos esses dados serão apresentados durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE). Os encontros nacionais do Judiciário buscam avaliar a Estratégia Nacional estabelecida para a Justiça e divulgar o desempenho dos tribunais no cumprimento de projetos e metas nacionais. Este ano, os dirigentes das cortes vão discutir as metas traçadas para 2013 e devem fixar novos objetivos voltados ao planejamento de comunicação e ao combate à improbidade administrativa e à corrupção. O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, fará a abertura do evento. 

Em sua sexta edição, o encontro deste ano contará, pela primeira vez, com participantes que não integram o mundo jurídico. No segundo dia do evento (6/11), quatro palestrantes mostrarão uma visão externa sobre os desafios da Justiça brasileira. O empresário Jorge Gerdau e o secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, vão participar do painel “O olhar do administrador”. Já a jornalista Eliane Cantanhêde e o advogado e professor da UERJ Gustavo Binenbojm apresentarão “O olhar da sociedade”.

Outra inovação do evento deste ano são as reuniões setoriais, divididas por ramo da Justiça (Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em que os dirigentes do Judiciário poderão discutir questões específicas enfrentadas em cada segmento. Os conselheiros do CNJ participarão da coordenação desses grupos.  Todas as propostas aprovadas nas discussões setoriais serão levadas à plenária final, quando os presidentes vão definir as metas a serem perseguidas pelo Judiciário nos próximos anos.

Serviço:
VI Encontro Nacional do Poder Judiciário
Dias: 5 e 6 de novembro de 2012
Local: Auditório do TJ-SE (5/11) e Hotéis Radisson e Mercure (6/11), Aracaju (SE)
Público-Alvo: Presidente, Vice-Presidentes e Corregedores-Gerais dos tribunais
Objetivo: Avaliação das Metas Nacionais e Discussão de temas prioritários do Poder Judiciário
Clique aqui para ver a programação completa do evento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2012, 16h07

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