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Indenização negada

Vexame por acusação em mercado deve ser provado

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao comprar mercadorias em um supermercado, foi acusada pelos funcionários do estabelecimento de efetuar o pagamento com nota falsa.

A autora contou que esteve em um supermercado da cidade de Sorocaba, mas ao passar pelo caixa, foi acusada pela funcionária do local de que a nota de R$ 10 utilizada era falsa. Ela contou que na ocasião a nota foi apresentada para outros clientes para que conferissem a autenticidade e que isso gerou humilhação e situação vexatória. Alegou que reside há 24 anos no mesmo endereço, localizado na rua do supermercado e que passou a conviver diariamente com o peso da acusação sem qualquer fundamento, sendo evitada por vizinhos e colegas de bairro. Pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral.

Decisão de primeira instância fixou a indenização por danos morais em R$ 18,6 mil. O estabelecimento comercial recorreu da sentença sustentando que não há provas de que a nota seja verdadeira, ou que seja aquela acostada aos autos. Sustentou, ainda, que não houve humilhação porque a autora continuou a frequentar o supermercado. Alternativamente, pediu a redução do valor indenizatório.

O relator do processo, desembargador Luiz Antonio Costa, entendeu que não ocorreu humilhação capaz de sustentar a condenação porque os fatos indicam mero dissabor que não caracteriza dano moral indenizável. “Assim proponho a reforma da sentença, para julgar a ação improcedente”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Apelação 9176678-96.2009.8.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2012, 4h30

Comentários de leitores

1 comentário

Ser acusado de passar nota falsa é grave!

rolcardoso (Servidor)

Gostaria de saber se sua Exa. o Desembargador que relatou o processo, passando por situação idêntica, entenderia que ficaria caracterizado um mero dissabor.
Se o supermercado não chamou a polícia, na ocasião do evento, já fica caracterizada grave ofensa a honra da consumidora. Pelo relato, se houve exposição da consumidora ao público, com a acusação de nota falsa, fica caracterizado o vexame.

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