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Pacificação social

Desapropriações em Guarulhos alcançam 100% de acordos

A Central de Conciliação de Guarulhos promoveu, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos referentes às desapropriações para a ampliação do Aeroporto de Guarulhos. As audiências envolveram cerca de mil famílias moradoras do Jardim Novo Portugal, em Guarulhos.

Foram feitas 337 audiências e todas resultaram em acordos, o que encerra as ações de desapropriação. Em cinco audiências as partes estavam ausentes e serão reconvocadas. Outras seis foram remarcadas para outra data devido a pendências.

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, o balanço não podia ser outro. “Nós estamos diante de um feito verdadeiramente histórico. Em vez de termos conflitos sociais, estamos tendo a pacificação social. Eu fico com a sensação de que o Poder Executivo e o Poder Judiciário se deram as mãos, e com amor, com vontade de fazer,  estamos obtendo resultados surpreendentes, estamos obtendo acordos em todos os processos de desapropriação”.

Segundo o advogado da União, Ulisses Vetorello, as desapropriações são necessárias por atenderem ao interesse público: “Esses terrenos serão utilizados para a ampliação do aeroporto de Guarulhos. Será construída uma pista de taxi aéreo e também uma área de  recuo para a segurança das pistas”.

A desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF-3, explicou que as propostas de acordo foram feitas com base nos laudos elaborados tanto pela Infraero como pela perícia judicial. “As propostas estão sendo feitas de acordo com o laudo de maior valor”, afirmou. Segundo ela, “quem estiver de acordo com a proposta apresentada, receberá o valor de 10 a 15 dias e poderá permanecer no imóvel até 90 dias contados da data do depósito”.

A Central de Conciliação de Guarulhos é coordenada pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida. Para o mutirão, foi necessária a participação voluntária dos servidores do Fórum Federal de Guarulhos e da Central de Conciliação de São Paulo. “Eu me sinto muito satisfeito, não só pela estatística, mas por perceber que você está ajudando a população, que as pessoas estão saindo com algo na mão. O enfoque não é autoritário, mas prevalece a conversa, em que todos ganham”, destaca o servidor da Central de Conciliação de São Paulo, Marcos De Marchi.

O presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, ressalta o papel da Justiça nesses casos. “Eu dizia a pouco que a Justiça é representada pela balança e pela espada e eu nunca vi na minha vida uma aplicação tão grande da balança sem precisar utilizar drasticamente a espada. Isso é uma alegria para todos nós”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2012, 17h55

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