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Falta de prova

TJ-RJ libera venda de carro chinês no país

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, na semana passada, a liminar que proibia a venda do carro chinês Lifan 320. A montadora alemã BMW afirma que o carro é uma imitação do Mini Cooper. Os desembargadores da 7ª Câmara Cível acompanharam o voto do relator, desembargador Luciano Saboia Rinaldi. Para ele, a BMW não conseguiu provar a alegada cópia. “No caso em julgamento, as agravadas não lograram apresentar essa prova inequívoca que confirmasse a imitação”, afirmou o relator.

Comercializado no Brasil desde 2010, o Lifan 320 é vendido no Brasil por R$ 30 mil — um quinto do custo de um Mini Cooper (R$ 150 mil). Em maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6ª Vara  Empresarial do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, a suspensão da venda do carro chinês. A sentença foi suspensa em julho pelo desembargador Rinaldi. Na última semana, na decisão colegiada, os desembargadores consideraram que “a paralisação da comercialização de qualquer veículo é medida extrema, somente autorizada quando houver flagrante situação de ilegalidade”.

Segundo o advogado Carlos Albuquerque Braga, do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, que representa a Rio Asia Motors, a BMW não demonstrou nenhum risco concreto em razão da comercialização do Lifan 320 e a decisão evitou que as rés e os consumidores fossem prejudicados com a proibição da venda desse modelo. “Para a concessionária, a eventual  manutenção  da decisão de primeiro grau equivaleria a um verdadeiro decreto de quebra, o que seria uma grande injustiça”, afirma Braga.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2012, 15h55

Comentários de leitores

2 comentários

Resposta ao Rafael

Bruno Kussler Marques (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Se fizessem crash tests com os carros brasileiros eles teriam resultados tão ruins (ou se não piores) que os carros chineses que em sua grande maioria vem equipados com Airbags e freios ABS. Procure os resultados dos testes da Latin NCap que você vai ver que os carros brasileiros são tão ruins em termos de segurança quanto a maioria dos carros chineses baratos.

carro

RAFAEL ADV (Procurador do Município)

Deveriam ser mais rigorosos em CRASH-TESTS destes carros chineses... e proibí-los (alguns modelos) de serem vendidos, não por serem cópias, mas por serem verdadeiras latinhas de cerveja com rodas e motor que em qualquer batida comprometem a vida dos tripulantes...
abraço

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