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Concursos lentos

Ajufesp calcula déficit de 95 julgadores no TRF-3

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O déficit de juízes no Tribunal Regional Federal da 3ª Região chega a 95 julgadores. O levantamento foi feito pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) para dimensionar a carência de magistrados no TRF-3.

Segundo o presidente da Ajufesp, Ricardo Rezende, a situação é insustentável. “Há hoje em torno de 400 juízes e desembargadores no TRF-3. O correto seria ter 500, uma diferença muito grande. E essa necessidade ainda tende a crescer, porque novas varas serão instaladas no ano que vem. Além disso, as turmas recursais já poderiam estar funcionando”, afirma.

Segundo a Ajufesp, faltam quatro desembargadores, 27 juízes nas varas, 18 juízes em turmas recursais e 16 juízes federais substitutos. A exigência legal é que haja um juiz titular e um substituto por vara. E que as turmas recursais tenham juízes fixos, o que ainda não ocorre.

De acordo com a associação, a preocupação se deve ao fato de que todos os concursos para suprir essas lacunas estão atrasados ou foram cancelados.  

O atraso se dá até no concurso de promoção a juiz titular, que foi autorizado, mas acabou suspenso porque um concurso de remoção foi “revogado”. De acordo com Ricardo Nascimento, para reduzir o déficit serão necessários vários concursos de ingresso para preenchimento da maioria das vagas, além das novas varas do cronograma de 2013/2014. Para o presidente da entidade, os concursos levam no mínimo um ano, e sendo assim, os juízes só vão atuar efetivamente no tribunal no segundo semestre de 2013, quando “haverá novas vagas e mais turmas recursais.”

"Pela média da quantidade de aprovados, além do concurso de ingresso atual, deveriam ser feitos, no mínimo, três ou quatro concursos para preencher a maioria das vagas existentes, além das novas vagas do cronograma de 2013/2014. Ainda há um concurso de duas vagas de promoção para o tribunal atrasado, além dos muitos concursos de remoção que são necessários para que que o tribunal consiga trabalhar de acordo com a sua capacidade máxima", afirma Rezende. Ele calcula que as ausências causem uma redução de 25% na capacidade de trabalho do Judiciário Federal da 3ª Região.

Segundo a Ajufesp, há 19 juízes federais fora de suas varas, convocados ou em auxílio no TRF, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça. Nas turmas recursais, ainda de acordo com ele, os juízes acumulam o trabalho com o das varas. “É preciso esperar os outros concursos que estão atrasados ou cancelados chegarem ao final.” São quatro concursos de promoção a desembargador, de remoção e de ingresso.

Ainda de acordo com ele, a Ajufesp sugeriu ao tribunal que houvesse a abertura de um outro concurso de ingresso na carreira e a aceleração, por meio de mutirão ou força-tarefa, para colocar em dia o concurso de remoção e promoção. Até agora, segundo o juiz, não houve resposta.

“O julgadores estão trabalhando no limite e mesmo assim não conseguem dar conta das demandas judiciais devido à enorme defasagem no número de juízes”, conclui.

Segundo estatísticas do TRF-3, o volume de processos em tramitação em primeiro grau subiu de 1.684.646 casos em dezembro de 2011 para 1.704.656 até o fim de setembro deste ano. Em 2012, foram distribuídos em primeira instância, entre janeiro e setembro, 240.296 processos. Os julgados não passaram de 178.887. O total em tramitação só diminuiu no segundo grau, em que o volume caiu de 475.702 no fim de 2011 para 461.969 até setembro. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2012, 18h54

Comentários de leitores

1 comentário

Nº de Juizes x Nº de Copiadoras

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Na Justiça Federal as ações são, em sua grande maioria, repetitivas.
SMJ, ao inves de aumentar o nº de juizes, tudo indica que o ideal seria o aumento de maquinas copiadoras.

Comentários encerrados em 06/11/2012.
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