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História de julgamentos

Comissão do CNJ conclui mutirão de jurisprudência

O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (26/10) a análise da jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. Segundo o CNJ, o “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos 90 dias previstos para sua vigência.

Nos três meses de trabalho do mutirão, um grupo de 15 servidores do CNJ, criado em setembro deste ano pela Comissão de Jurisprudência, analisou mais de 4 mil procedimentos. Entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro de 2012 foram analisadas da 155ª sessão ordinária até a 40ª sessão ordinária, bem como as 17ª, 8ª e 7ª sessões extraordinárias. Os processos julgados nas referidas sessões já estão na base do novo sistema. A expectativa é disponibilizar o serviço na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE). 

Criada para tratar do desenvolvimento e da execução do projeto, a Comissão de Jurisprudência do CNJ tem como membros, além do conselheiro Jorge Hélio Chaves, os seus colegas Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. O mutirão é formado por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2012, 21h15

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