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Notas Curtas

OAB Nacional fecha parceria com congênere inglesa

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e a presidente da Law Society of England and Wales,  Lucy Scott-Moncrieff, assinaram na quinta-feira (25/10) um protocolo de inteções que prevê uma parceria entre as instituições. A Law Society é a entidade similar à OAB no Reino Unido.

Entre as ações previstas estão palestras e seminários de cunho acadêmico, cursos presenciais ou a distância para formação continuada de advogados do Brasil e do Reindo Unido, a constituição de um grupo de Intervenção Internacional para  a troca de conhecimentos na defesa dos direitos humanos, o aprofundamento do inglês jurídico e o intercâmbio de experiências profissionais, além da promoção de estágios para profissionais brasileiros e britânicos.


Investimento na formação
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas acaba de criar o primeiro mestrado profissional stricto sensu em direito do Brasil. A abertura das incrições está prevista para 29 de outubro. O mestrado profissional tem duas linhas de pesquisa: Direito dos negócios e Direito Tributário.


Quem dá bola é o Barça
A Minha Editora lança na próxima terça-feira (30/10) o livro Barcelona: o Melhor Futebol do Mundo e o Superado Futebol Brasileiro, do professor da Faculdade de Direito da USP Costa Machado. Em sua primeira obra sobre o esporte bretão, o professor traz suas impressões sobre o futebol praticado pelo clube catalão. Para o professor de Direito, o modo de jogar do time catalão está para o futebol assim como a Revolução Francesa está para a política. Exageros à parte, o lançamento da obra está marcada para as 19h da terça-feira, a Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (Avenida Higienópolis, 680), em São Paulo.


Apoio aos deficientes
A OAB-RN lança nesta terça-feira (30/10) a cartilha Leis e Pessoas com Deficiência: você sabe?. A obra traz noções sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando leis nacionais, estaduais e municipais sobre acessibilidade, educação, impostos, taxas, previdência, trabalho, transporte e saúde, além de mostrar o que fazer para reclamar quando esses direitos são violados. A cerimônia será no auditório da OAB-RN, às 19h. Mais informações cerimonial@oab-rn.org.br


Política e Justiça
A editora Lumens Juris lança na quart-feira (30/10) o livro Ação Civil Pública e Políticas Públicas. Elaborado por Nicola Tutungi, procurador do Estado que coordena a Dívida Ativa no Rio de Janeiro, a obra tem como fio condutor a Lei da Ação Civil Pública, que completou 25 anos em 2010, e passa por temas que evidenciam um conflito entre a judicialização da política e a politização da Justiça, e a implementação de políticas públicas pela Administração. O evento será na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, às 18h.


Propaganda de cervejas
O Ministério Público do Estado de São Paulo promove no dia 13/11 audiência pública para colher contribuições da sociedade civil ao projeto que sugere alteração da Lei Federal 9.294/1996, que define o conceito de bebida alcoólica. O objetivo é a regulamentação da propaganda de cervejas que, no entendimento do MP, deveria estar submetida às mesmas regras aplicadas à propaganda dos destilados. Organizado pelo promotor Jairo Edward de Luca, a audiência será na sede do MP-SP (Rua Riachuelo, 115, Centro), às 9h.


Carf em debate
O Instituto Cidadania Tributária promove entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro o III Seminário do ICT — Questões Controvertidas no Carf. Entre os temas abordados estão o papel do Carf na Justiça Tributária, preço de transferência, interposição fraudulenta em comércio exterior, o afastamento da coisa julgada pelo Carf, controvérsia sobre ágio e dedutibilidade. As inscrições custam de R$ 300 a R$ 900. Mais informações no site http://www.r2image.com.br/ict/


Regulação e telecomunicações
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) promove em São Paulo, na terça-feira (30/10), o V Seminário TelComp 2012 — Competição e Mercados. A Regulação Concorrencial em Telecomunicações no Brasil: As Perspectivas da Anatel e do Cade, será o tema do Painel Regulatório, que contará com a participação do advogado Juliano Maranhão, professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados. Ele irá analisar e debater as iniciativas em curso na Anatel para a regulação pró-competição e a nova Lei de Defesa da Concorrência. O evento acontece no Hotel Unique (Av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.700), das 9h às 16h. Informações e inscrições pelo site www.telcomp.org.br/seminario2012 ou telefone (11) 5533-8399.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2012, 7h11

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