STJ altera horário de atendimento e regras de plantão

O Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), mudanças no horário de atendimento normal ao público e também de plantões judiciais. As normas ainda serão publicadas e seus detalhes amplamente divulgados, mas seguem as linhas gerais vigentes no Supremo Tribunal Federal.

A partir de novembro, o atendimento ao público será das 11h às 19h. Nos plantões de fim de semana e feriados, o tribunal atenderá das 9h às 13h. Essa mudança só entrará em vigor passados 20 dias da publicação, para que os advogados possam se adaptar.

Outra mudança relativa aos plantões é que o ministro relator será sempre o responsável pelo tratamento das medidas urgentes, já que pode acessar os processos a distância.

O Conselho também aprovou alteração de norma de acesso aos autos. Agora, advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.