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AP 470

Mensalão terá pausa por conta de viagem de relator

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O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, terá uma pausa na semana que vem. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, viaja na segunda-feira (29/10) para Düsseldorf, na Alemanha. Segundo o ministro, a viagem seria para tratamento médico das dores crônicas que sente nos quadris.

Barbosa ficará fora por uma semana. O presidente do tribunal, Ayres Britto, informou nesta quinta-feira (25/10) que o julgamento do mensalão será retomado dia 7 de novembro. A sessão que seria feita no dia 5 de novembro, uma segunda-feira, foi cancelada. Para compensar os trabalhos, a sessão do dia 8 de novembro começará às 13h. Na quarta, haverá sessão regular.

Já na semana que vem, o Supremo fará sessão plenária apenas na quarta-feira, dia 31 de outubro, para julgar outros processos. Devem ser prestigiados processos que estão sob a relatoria do ministro Ayres Britto. Isso porque dificilmente haverá outra sessão em que não haja o julgamento do mensalão antes de sua aposentadoria. A pauta de julgamentos ainda não está definida.

A última sessão de Britto no Supremo será no dia 14 de novembro. O ministro completará 70 anos no dia 18 e terá de se aposentar compulsoriamente. A expectativa é a de que até lá os ministros já tenham definido a pena dos 25 réus que foram condenados. Mas, pelo ritmo do trabalho, há quem acredite que não haverá tempo hábil. Nesse caso, o resultado final do processo acabará proclamado pelo próprio relator, que toma posse da Presidência do STF no dia 22 de novembro.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2012, 17h42

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