Desembargadora relata 1.169 processos de uma só vez

A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relatará, nesta sexta-feira (26/10), 1.169 processos, em sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal, número recorde para um só relator. A medida foi comunicada ao corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha. O julgamento é resultado de uma nova forma de gestão iniciada em seu gabinete, cuja meta é zerar o acervo. De acordo com ela, o julgamento é a resposta a um desafio que ela, com a colaboração de seu gabinete, estão encarando no esforço de buscar uma solução para o crescente número de recursos que chega ao tribunal.

O novo método de gestão, segundo informou o gabinete da desembargadora, parte do princípio de que é necessário primeiro conhecer o acervo antes de prepará-lo para julgamento. Em seu gabinete, são processados recursos em matéria previdenciária e administrativa — relativa a servidores públicos. Dessa forma, todos os processos passam por uma triagem e são agrupados por assunto, de acordo com a tabela de assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça. Cada processo recebe uma etiqueta com as principais informações relativas à sua tramitação.

A partir dessa triagem, a equipe do gabinete agrupa os processos cuja causa de pedir seja idêntica e providencia a devolução à primeira instância daqueles com alguma pendência a ser regularizada. Muitos modelos de despachos nesse sentido foram padronizados pelo seu gabinete, facilitando essa tramitação. De acordo com a desembargadora, o seu gabinete fez a triagem de no mínimo 10 mil processos.

Seu gabinete recebe, todo mês, uma média de 800 a 900 novos processos. Com um acervo de 28 mil processos pendentes de julgamento em março deste ano, já conseguiu reduzir para cerca de 22 mil. Para tanto, a turma de julgamento composta por ela e mais dois juízes federais convocados tem julgado uma média de 200 processos a cada sessão ordinária. Cerca de 2.000 processos por mês estão sendo julgados apenas no gabinete da desembargadora.

Ela relata que, para essa sessão extraordinária, foram preparados dois índices de processos da pauta, distribuídos com antecedência aos juízes da turma, de modo que eles tenham conhecimento prévio das matérias a serem julgadas. A ideia é que os processos que tenham causas idênticas sejam julgados em bloco.

Na pauta de julgamento, constam processos relativos a benefícios para trabalhadores rurais, desaposentação, prévio requerimento administrativo, cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria, benefícios acidentários de competência da Justiça Estadual, e outros relativos a servidores públicos civis e militares. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.