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Nova gestão

Desembargadora relata 1.169 processos de uma só vez

A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relatará, nesta sexta-feira (26/10), 1.169 processos, em sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal, número recorde para um só relator. A medida foi comunicada ao corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha. O julgamento é resultado de uma nova forma de gestão iniciada em seu gabinete, cuja meta é zerar o acervo. De acordo com ela, o julgamento é a resposta a um desafio que ela, com a colaboração de seu gabinete, estão encarando no esforço de buscar uma solução para o crescente número de recursos que chega ao tribunal.

O novo método de gestão, segundo informou o gabinete da desembargadora, parte do princípio de que é necessário primeiro conhecer o acervo antes de prepará-lo para julgamento. Em seu gabinete, são processados recursos em matéria previdenciária e administrativa — relativa a servidores públicos. Dessa forma, todos os processos passam por uma triagem e são agrupados por assunto, de acordo com a tabela de assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça. Cada processo recebe uma etiqueta com as principais informações relativas à sua tramitação.

A partir dessa triagem, a equipe do gabinete agrupa os processos cuja causa de pedir seja idêntica e providencia a devolução à primeira instância daqueles com alguma pendência a ser regularizada. Muitos modelos de despachos nesse sentido foram padronizados pelo seu gabinete, facilitando essa tramitação. De acordo com a desembargadora, o seu gabinete fez a triagem de no mínimo 10 mil processos.

Seu gabinete recebe, todo mês, uma média de 800 a 900 novos processos. Com um acervo de 28 mil processos pendentes de julgamento em março deste ano, já conseguiu reduzir para cerca de 22 mil. Para tanto, a turma de julgamento composta por ela e mais dois juízes federais convocados tem julgado uma média de 200 processos a cada sessão ordinária. Cerca de 2.000 processos por mês estão sendo julgados apenas no gabinete da desembargadora.

Ela relata que, para essa sessão extraordinária, foram preparados dois índices de processos da pauta, distribuídos com antecedência aos juízes da turma, de modo que eles tenham conhecimento prévio das matérias a serem julgadas. A ideia é que os processos que tenham causas idênticas sejam julgados em bloco.

Na pauta de julgamento, constam processos relativos a benefícios para trabalhadores rurais, desaposentação, prévio requerimento administrativo, cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria, benefícios acidentários de competência da Justiça Estadual, e outros relativos a servidores públicos civis e militares. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2012, 19h46

Comentários de leitores

9 comentários

A Justiça nunca vai agradar!

Advogato79 (Advogado Assalariado - Ambiental)

Se a Justiça leva anos analisando um processo para decidir, chamam de Justiça lenta. Se acelera o julgamento, dizem que não presta.
A verdade é que ninguém nunca está satisfeito e nunca estará!

Advogado - Ser Contraditório (Seria caso de Embargos?)

Rogério Barreiro (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Nós advogados, muitas vezes, talvez por decorrência cultural, talvez por decorrência de falta de conhecimento do trabalho daquele que fica no ponto mais alto da mesa de audiência, somos contraditórios em nossos próprios pensamentos e ações. Se há demora na prolatação da sentença ou do acórdão, atrasando a entrega da prestação jurisdicional, reclamamos, apresentamos "Correição Parcial", recorremos ao CNJ, ao Tribunal Superior responsável, ao constituinte originário pedindo que trate da celeridade processual como direito humano, intrínseco à personalidade inclusive e, muitas vezes, sem saber para onde correr, reclamamos ao Papa, ao Bispo, ao Pastor, enfim, atribuímos a culpa a alguém. Porém, quando a celeridade desejada acontece, quem pretende "pisar no freio" somos nós, os mesmos que pediram e clamaram em altos brados pela celeridade. Nós que não concordamos com algumas metodologias (por não entendê-las), nós que tememos aquilo que é novo, que é diferente. Ora, talvez fosse necessário opor Embargos de Declaração para aquilo que pensa um advogado que chama a tão sonhada celeridade de "Fim da Justiça". O fundamento? Talvez contradição, talvez obscuridade. Não importa. Temos que pensar que a celeridade nos é destinada de forma indireta, uma vez que a prestação jurisdicional, a nós não pertence, mas sim àquele que nos confiou o patrocínio de sua causa. A nós, ela afeta indiretamente, pois será nesse momento que auferiremos nosso ganho. Se nossos Juízes e Desembargadores conseguissem implantar medidas dessa natureza em suas Varas e Gabinetes a nossa Justiça não estaria como hoje está, mas infelizmente esse tipo de notícia, que deveria ser padrão, na verdade é exceção, por se tratar de prática extremamente pontual.

Solução.

Alex Rabelo (Advogado Associado a Escritório)

Concordo com os colegas que atentam para a grande possibilidade de decisões não plenamente adequadas a alguns casos concretos.
Mas entre uma decisão que chegue dessa forma, reclamando recurso, e uma decisão que demore 10 anos para chegar, desafiando o mesmo recurso, prefiro a primeira.
Sabemos que não há boas previsões para o crescimento dos nossos Tribunais. E a litigiosidade aumenta progressivamente. Ou são adotados instrumentos e práticas como essa, ou a Justiça perderá efetividade. Afinal, Rui Barbosa já falava que justiça tardia não é justiça.

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