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Corrupção passiva

Promotor é acusado de cobrar para arquivar processo

O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde desta quarta-feira (24/10) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo nota emitida pelo Ministério Público, o promotor é suspeito de corrupção passiva. Segundo o portal G1, Andrade disse não poder falar com a reportagem.

De acordo com a nota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, "a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo".

José Fontes de Andrade atua na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Ainda segundo a nota, o promotor solicitou a vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção em Parnamirim sob a alegação de irregularidades.

A prisão preventiva do promotor foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e pela corregedora-geral do MP-RN, Maria Sônia Gurgel da Silva. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN.

Na nota, o Ministério público diz que a denúncia contra o promotor chegou ao conhecimento do MP na quarta-feira (17/10) e que "de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias, o procurador-geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN".

A nota diz ainda que "o Ministério Público repudia o envolvimento de um membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes, que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências".

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2012, 21h24

Comentários de leitores

12 comentários

Enfim

Ricardo (Outros)

Van Gogh se comunicava por metáforas.

Van Gogh

Ricardo (Outros)

O que Van Gogh mais gostava de fazer era pintar. E realmente possuía distúrbio mental: esquizofrenia. E a sua musica preferida era a Balada do Louco, de Nei Matogrosso.

Pintor impressionista - séc XIX

Ricardo (Outros)

E o meu alterego.

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