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Atrasos crônicos

Juízes atuarão juntos para acelerar processos

Reunidos pela primeira vez desde que o sistema começou a ser implantado, há cerca de um ano, os 150 juízes de cooperação brasileiros anunciaram uma série de medidas a serem tomadas pela Rede Nacional de Cooperação Judiciária para acelerar milhares de processos. Com isso, esses julgadores, que vinham atuando somente em casos específicos, passaram a agir coletivamente, procurando soluções permanentes para problemas que provocam atrasos crônicos no Judiciário.

Uma novidade da Justiça brasileira é o juiz de cooperação. Ele tem a função de intermediário nos atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição. Quatro temas foram identificados como os que mais geram atrasos nesse tipo de procedimento: perícias, processos falimentares, transferência de presos e processos envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício e eventos previdenciários.

Segundo o juiz Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, entre as propostas apresentadas estão a alteração no sistema de pagamento de perícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, também foi solicitada a criação de um cadastro nacional de instituições habilitadas para fazer as perícias para a Justiça estadual, a celebração de convênios entre os tribunais estaduais para harmonizar as perícias que envolvam mais de um estado, entre outros.

Na área falimentar, disse a juíza Valéria Lagrasta Luchiari, da Justiça de São Paulo, foi sugerida a extensão, a todos os tribunais de Justiça estaduais, do acordo firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o TJ-SP e o Tribunal Superior do Trabalho para criação de um banco nacional de informações sobre falências e recuperações judiciais.

De acordo com a juíza Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, relatora das propostas sobre transferência de presos, os julgadores pretendem manter um cadastro com os nomes dos presos a serem transferidos, locais onde se encontram e para onde devem ser recambiados, o que facilitaria a logística. Também pretendem diferenciar, nesse cadastro, os presos provisórios e os condenados, podendo-se aproveitar a base de dados do banco nacional de mandados de prisão.

Os julgadores ainda sugerira um cadastro com os adolescentes infratores a serem transferidos e a criação de um cadastro nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei. Pediram também a sensibilização do Poder Executivo para incluir no orçamento os investimentos necessários à rápida transferência de presos, tais como veículos adequados, diárias para os policiais, custeio da alimentação do preso e aquisição de passagens aéreas.

Para evitar a transferência, os juízes pretendem incentivar a colheita de provas por videoconferência, quando os presos estiverem fora do sistema prisional onde será feita a audiência.

O objetivo do evento, segundo o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, conselheiro Ney Freitas, é que o contato de trabalho entre os juízes seja o mais informal e desburocratizado possível. Os encontros ocorrerão a cada seis meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2012, 17h46

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