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Risco concreto

PF prende ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul

A Polícia Federal prendeu o ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octávio Indio da Costa, e o ex-controlador Luis Felippe Indio da Costa, pai do ex-presidente. Na última sexta-feira (19/10) o juiz Márcio Ferro Catapani, substituto da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul e a prisão domiciliar do ex-controlador como medida cautelar para garantir a ordem econômica e a aplicação da lei penal.

O juiz entendeu ser “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”.

A outros dois acusados foi determinada a fixação de fiança em R$ 1,8 milhão e R$ 1 milhão respectivamente; a proibição do exercício de qualquer atividade de natureza financeira ou atos de disposição de bens próprios ou de terceiros; e a entrega de passaporte em juízo.

A representação foi formulada pela autoridade policial, sob a alegação da magnitude da lesão causada pelos acusados, que estão sendo investigados pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira; indução em erro de sócio ou investidor em operação ou situação financeira; e por inserção de elemento falso ou omissão em demonstrativos contábeis.

De acordo com o portal Terra, o advogado de defesa de Luís Octávio Índio da Costa, o criminalista Roberto Podval, informou que vai ingressar com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em setembro de 2012 o Banco Cruzeiro do Sul teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil, após auditorias que identificaram as irregularidades nas operações e atividades das pessoas jurídicas pertencentes ao conglomerado financeiro em questão. No último dia 17, o Superior Tribunal de Justiça negou desbloqueio de bens pedido pelo ex-presidente da instiuição, Índio da Costa.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2012, 17h18

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