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Possível dano

Aplicativo do Facebook contra Haddad deve sair do ar

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Junior, determinou nesta segunda-feira (22/10) a imediata exclusão do Facebook de um aplicativo que faz referência ao candidato do PT à Prefeitura da capital, Fernando Haddad.

O aplicativo de nome "Andry Haddad" — similar ao jogo "Angry Birds" —, encontrada no site da campanha de José Serra, consistia em atirar pássaros com feições de Haddad, Paulo Maluf e José Dirceu contra obras de São Paulo.

A primeira obra a ser destruída era uma Assistência Médica Ambulatorial, seguida de uma escola técnica, uma estação de metrô e um hospital. Ao término do jogo, aparece a frase: “Você terminou o jogo. Mas se não quiser ver isso acontecendo de verdade, é fácil: não vote em Fernando Haddad”. 

Em exame inicial, o julgador entendeu que existe “o perigo de dano de difícil ou impossível reparação, diante da proximidade da eleição”. O juiz fixou, ainda, multa diária ao provedor no valor de R$ 10 mil, caso a página da web não seja retirada do ar.

A liminar atende representação da coligação "Para Mudar e Renovar São Paulo" (PT/PCdoB/PSB/PP) e Fernando Haddad contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, coligação "Avança São Paulo" (PSDB/PSD/DEM/PR/PV) e José Serra. O mérito da ação ainda será julgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2012, 21h12

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