Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Relação de causalidade

Negada indenização a mulher atendida por assistente

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma cliente que alegou suposto erro na prestação de serviços odontológicos por uma clínica.

Para o relator do processo, desembargador José Joaquim dos Santos, não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora.

Segundo a autora, ela contratou os serviços ortodônticos para implantação de aparelho dentário e manutenção mensal. Durante o tratamento, reclamou diversas vezes de sensibilidade excessiva nos dentes frontais superiores. De acordo com ela. Foi tirado uma radiografia e mostrada a outra dentista que diagnosticou que as raízes dos dentes indicados estavam comprometidas em razão da força excessiva utilizada no tratamento, e que tais dentes poderiam cair a qualquer momento.

Comunicou o fato à ré, que removeu o aparelho imediatamente e disse tratar-se de procedimento comum em tratamentos ortodônticos. Em contato com o Conselho Regional de Odontologia, constatou que a profissional que a atendeu não é inscrita no órgão e não cursou faculdade de odontologia. A cliente requereu o pagamento de indenização por danos morais e matérias no valor de R$ 34.595.

A ré alegou que nunca atendeu a autora, apenas trabalhou em serviço de auxílio a outra dentista. A perícia constatou que os procedimentos adotados estão corretos, bem como a técnica empregada.

A decisão de 1ª instância julgou a ação improcedente. A autora recorreu da sentença alegando que escolheu uma clínica dentária e foi tratada por uma assistente. Sustentou também a existência do dano e a má prestação do serviço de ortodontia.

“Ficou evidenciado ainda que a autora tinha conhecimento de que durante o tratamento poderia ocorrer a reabsorção radicular e que tal informação constava no contrato de prestação de serviços firmado entre profissional e a paciente”, disse o desembargador. 

Os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Passos também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Apelação 9181347-32.2008.8.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2012, 13h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/10/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.