Oswaldo Trigueiro Filho assume presidência do CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais empossou, nesta sexta-feira (19/10), a nova diretoria. O presidente eleito, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os seis vice-presidentes, o secretário-executivo do colegiado e o novo presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o CNPG, serão empossados às 18h, em João Pessoa.

O promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro foi eleito por aclamação no dia 23 de agosto, durante reunião ordinária dos conselheiros, em Florianópolis e ficará a frente do CNPG durante o biênio 2012/2013. Ele substitui Cláudio Soares Lopes, que preside o CNPG desde outubro de 2011.

Tomarão posse nos cargos de vice-presidente a procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste), a procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte), o procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin (para a região Sul), o procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região do Centro-Oeste), o procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa (para a região Sudeste) e o procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).

O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Adrio Nobre Leite, assumirá a Secretaria Executiva do CNPG. Já o procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, será empossado como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), substituindo Oswaldo Trigueiro.

Oswaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Em 1995 fez especialização em Processo Civil no Centro Universitário de João Pessoa e em 2001, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

Assumiu o cargo de procurador-Geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. 

Em 2011, foi reconduzido ao cargo, cuja gestão se encerra em agosto de 2013. É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú onde ficou por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. 

Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público. Com informações da Assessoria de Imprensa CONAMP.