Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Modernização do Judiciário

Processo Eletrônico precisa de programas específicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) divulgou as configurações necessárias dos computadores para poder utilizar o Processo Judicial eletrônico.

O primeiro passo é adquirir um Certificado Digital, seja ele um cartão com chip ou pendrive USB. Caso não possua um, o interessado deve visitar a página do Instituito Nacional de Teconologia da Informação - ITI para saber como obtê-lo. A Autoridade Certificadora da OAB também fornece. Após obter o certificado digital, é preciso seguir o roteiro a seguir:

Sistema operacional
Atualmente, o PJe somente é compatível com o Windows. É recomendado o uso do Windows XP ou versões superiores desse sistema operacional. As versões Windows 95, Windows 98 e Millenium devem ser evitadas.

Navegador
O navegador recomendado para uso no PJe é o Firefox versão 6.0 (ou superior). Ele pode ser de obtido gratuitamente em http://br.mozdev.org/download/. Não é aconselhado o uso do Internet Explorer ou Google Chrome por problemas de compatibilidade com o Java (JRE).

Java Runtime Enviroment (JRE)
Instale o JRE, também chamado de Java ou "Máquina Java", versão 1.6 ou superior. Trata-se de um plugin (programa acessório) necessário para a execução de tarefas no navegador de internet. A falta desse componente impede a navegação correta no sistema. Versões atualizadas do JRE podem ser obtidas gratuitamente em http://www.java.com/pt_BR/.

Leitora de cartão ou token USB
Caso seu certificado digital estiver armazenado em um cartão inteligente (cartão com chip), será necessária uma leitora de cartão compatível para fazer a autenticação do usuário.

Outra opção é utilizar o Certificado Digital por meio do token USB, dispositivo semelhante a um pen drive, com memória suficiente para armazenar dados e senhas, a fim de dificultar sua utilização por outras pessoas que não seus proprietários.

Instale o driver da sua leitora de cartão (ou Token USB), programa que normalmente acompanha o produto. Existem leitoras de cartão e tokens USB que são "plug and play", ou seja, não necessitam de instalação de programa para funcionar, pois o próprio sistema operacional reconhece e instala um programa de suporte adequado.

Gerenciador do certificado digital
O SafeSign é o programa responsável pela administração do seu certificado digital. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado.  O programa poderá ser obtido gratuitamente em http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads/leitoras.

Cadeia de certificação ICP-Brasil
Instale a cadeia de certificação da ICP-Brasil, o que poderá ser feito a partir do site da Autoridade Certificadora que emitiu seu certificado. Lá deverão estar disponíveis instruções de como realizar esta tarefa.

Cadeia de certificação da autoridade certificadora
Instale a cadeia de certificação da Autoridade Certificadora que emitiu seu Certificado Digital. Por exemplo, para certificados emitidos pela Serasa, consulte http://serasa.certificadodigital.com.br/ajuda/instalacao/cadeia-de-certificados/

Conversor PDF
O Pje só aceita documentos em formato PDF. Para criar um arquivo em nesse formato, é preciso dispor de um programa que converta seu documento original para PDF. Em diferentes sites da internet é possível encontrar programas gratuitos para esse fim, como o PDF Creator. Também existem conversores de arquivos pagos, como o Adobe Acrobat. Com informações do TRT-12ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2012, 2h09

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/10/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.