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AP 470

STF cancela sessões da Turmas na próxima terça

Os ministros Dias Toffoli, presidente da 1ª Turma do STF, e Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma, cancelaram as sessões de julgamento dos dois colegiados da próxima terça-feira (23/10), por causa da convocação de sessão extraordinária do Plenário, às 14h.

As sessão extra para o julgamento da Ação Penal 470 foi definida, na última quarta-feira (17/10), motivada pela ausência do relator, ministro Joaquim Barbosa, que deve viajar à Alemanha em duas semanas para tratamento de saúde.

Na discussão sobre o encontro, o ministro Ricardo Lewandowski criticou o fato de o cronograma do julgamento ter sido marcado à sua revelia. “Quem não foi consultado no principal não deve se manifestar no acessório”, disse o ministro revisor ao se abster de votar sobre a questão.

Lewandowski ainda protestou contra o mérito de se fazer uma sessão extra para julgar a AP 470. “Na qualidade de presidente da 2ª Turma, nós temos [o julgamento de] Habeas Corpus, com réus presos, temos matérias urgentes, mandados de segurança, que ficariam prejudicados com o cancelamento da sessão de turma.”   

Barbosa questionou, porém, se, ao prolongar o julgamento, o prejuízo não seria o mesmo. “Temos toda essa gama de processos o ano inteiro. Não muda nada”, disse. Ao que Lewandowski respondeu: “Um dia que o réu está preso injustamente, ministro relator, é muita coisa”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2012, 17h30

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