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Temas polêmicos

OAB do Rio de Janeiro discute reforma do Código Penal

Um amplo debate sobre a reforma do Código Penal, em fase de discussão no Congresso Nacional, será feito a partir da próxima quarta-feira (24/10) no Plenário da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. Os debates serão nos dias 24 e 31 de outubro e 7 de novembro.

Durante o evento, serão debatidos temas importantes como o uso de drogas, prostituição, direitos LGTB, violência doméstica, aborto e progressão de penas.

Segundo a coordenadora do evento, a advogada Maíra Fernandes, que é também presidente do Conselho Peninteciário do Rio de Janeiro, o objetivo do evento é debater os mais polêmicos temas da reforma do Código Penal. “Alguns são considerados tabus, outros são impregnados de preconceitos, muitos são sempre evitados e falar deles é quase ‘proibido’, literalmente”, afirmou.

Com caráter multidisciplinar, segundo a advogada, o evento pretende contribuir para o aprofundamento dos temas e a formação de opinião. “Em comum a certeza de que todos os temas do evento, sem exceção, dividem aguerridos "prós e contras" mas, ao final do encontro na OAB-RJ, será discutida a Reforma que queremos para o nosso Código Penal, afirmou a coordenadora. Participam, ainda, da coordenação as advogadas Maíra Fernandes, Fernanda Bianco, Bernardo Campinho e Naide Marinho.

O evento será realizado no auditório ministro Evandro Lins e Silva, um dos maiores penalistas que o Brasil já teve. A abertura será feita pelo presidente da entidade, Wadih Damous. A entrada é franca e os interessados podem obter outras informações pelo telefone (21) 2730-6525.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2012, 12h43

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