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Consumo de crédito

TJ-PE implanta programa de educação financeira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o desenvolvimento do Programa de Saúde Financeira (PSF) junto aos servidores da Superintendência Regional do Nordeste. O programa tem a finalidade de instituir mudanças no comportamento dos servidores com relação ao consumo do crédito. O objetivo é contribuir para a qualidade de vida, por meio de uma cultura de economia e poupança para o futuro.

Estão previstas ainda ações de reeducação financeira e o encaminhamento das demandas que surgirem para o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), visando uma solução amigável. O processo educativo e de conscientização envolve a apresentação de palestras e o desenvolvimento de uma pesquisa eletrônica que auxilie o servidor a descobrir a sua real situação. Inicialmente, serão atendidos os servidores da Regional, Gerência-Executiva Recife e APS da Capital.

O acordo foi assinado pela juíza Nalva Campello, coordenadora do ProEndividados e o superintendente do INSS, João Maria Lopes.

O ProEndividados tem o objetivo de desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvem consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições creditícias. O consumidor enquadrado no Programa, caso tenha interesse, poderá receber assistência social e psicológica, além de orientação, por meio de cursos específicos, com o objetivo de auxiliá-lo na sua reeducação financeira, prevenindo o superendividamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2012, 8h04

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