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Dia de finados

STJ prorroga prazos processuais por causa de feriado

O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. Dessa forma, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 5 de novembro, segunda-feira, quando será retomado o expediente normal.

A determinação consta da Portaria 410 e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 18 de outubro. De acordo com o artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ, são feriados no Tribunal os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2012, 18h23

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