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Folga perene

Câmara oficializa semana de três dias para deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10), em votação simbólica, um projeto de resolução que torna oficial a semana de três dias dos deputados. A proposta altera o regimento interno da Câmara, que previa sessões ordinárias nos cinco dias da semana. Pelo novo texto, as sessões ordinárias só poderão ser feitas entre terça e quinta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.

A proposta é assinada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e demais membros da mesa diretora. Na prática, a mudança do regimento impossibilita que ocorra votação às segundas e sextas, uma vez que as votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias — essa última pode ser convocada a qualquer momento pela Presidência da Câmara.

A nova regra aprovada ainda abre a possibilidade para que às segundas e sextas-feiras sejam feitos debates, porém sem "ordem do dia", o que também impede a votação dos projetos que aguardam para serem apreciados no Plenário. As sessões de homenagem poderão ser feitas após as sessões, porém, quando o homenageado não for uma autoridade pública, terão o prazo máximo de 30 minutos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2012, 20h07

Comentários de leitores

2 comentários

Não precisa haver expediente quando não se faz nada

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Três dias na semana, em realidade, é até muita coisa. Se os parlamentares, via de regra, nada fazem em qualquer dia de sessão, então, no Brasil, tal instituição não serve para absolutamente nada e, assim sendo,não há sequer a necessidade de que os políticos estejam em Brasília, dois três ou cindo dias por semana. É só fechar o Congresso e pronto. Não fará falta alguma.

Câmara dos Deputados oficializa semana de três dias

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Câmara dos Deputados oficializa semana de três dias para deputados.
Depois não querem ser alvos de críticas.
Que país vergonhoso que é o Brasil, que valor real para o cidadão e para o país tem esses "Nobres e Prezados Políticos"
É pena não podermos "soltar os cachorros" pois a maioria deles para nada serve e não servem para nada, somente receber muito pelo que nada fazem.
Que asco.
Renato.

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