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AP 470

STF terá sessão extra para encerrar mensalão

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O Supremo Tribunal Federal fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (23/10) para julgar a Ação Penal 470, o processo do mensalão. A razão do esforço é tentar encerrar o julgamento do processo já na próxima semana. O motivo trazido a Plenário nesta quarta-feira (17/10), quando os ministros votaram sobre a sessão extra, é a ausência do relator, ministro Joaquim Barbosa, que deve viajar à Alemanha em duas semanas para tratamento de saúde. Barbosa sofre de dores crônicas nas costas.

A previsão é que o julgamento se encerre até o fim da próxima semana — antes da votação do segundo turno das eleições — esgotando, para tanto, até mesmo o cálculo de dosimetria das penas dos réus condenados. Os ministros começaram a julgar nesta quarta-feira o último item da denúncia, o capítulo dois da peça de acusação formulada pelo Ministério Público Federal, que trata de acusações de formação de quadrilha contra 13 réus.

Os ministros discutiram a viabilidade de se reunir na tarde da próxima terça-feira com o fim de antecipar o fim do julgamento. Mais uma vez, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, aproveitou a deixa para criticar o fato de o cronograma do julgamento ter sido marcado à sua revelia. “Quem não foi consultado no principal não deve se manifestar no acessório”, disse o ministro revisor ao se abster de votar sobre a questão. Por conta da aprovação da sessão extra, as sessões de turma, que ocorrem na tardes de terça-feira, foram canceladas.

Lewandowski ainda protestou contra o mérito de se realizar uma sessão extra para julgar a AP 470. “Na qualidade de presidente da Segunda Turma, nós temos [o julgamento de] Habeas Corpus, com réus presos, temos matérias urgentes, mandados de segurança, que ficariam prejudicados com o cancelamento da sessão de turma.”   

Barbosa questionou, porém, se, ao prolongaram o julgamento, o prejuízo não seria o mesmo. “Temos toda essa gama de processos o ano inteiro. Não muda nada”, disse. Ao que Lewandowski respondeu: “Um dia que o réu está preso injustamente, ministro relator, é muita coisa”.

“Já temos muita coisa parada em função desses três meses de julgamento. Ora, a proposta de fazermos uma única sessão a mais não é do meu prazer, mas eu acho necessário para que possamos encerrar na semana que vem”, rebateu o ministro relator.

A ministra Cármen Lúcia ressalvou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por estar numa semana de trabalho antecedente ao segundo turno das eleições municipais, poderá comparecer à sessão extra nos termos em que compareceria na sessão da segunda turma, mas  que “manterá o horário de saída, que é impreterível”.  “Temos ainda no Tribunal Superior Eleitoral quase 3 mil processos para julgar, só referente a essas eleições", disse a ministra.

Coube, no entanto, ao ministro Marco Aurélio trazer à discussão o assunto da viagem do relator ao exterior. “A causa, creio que os veículos de comunicação estampam no dia de hoje: o relator tem uma viagem para tratamento de saúde já marcado com antecedência”, disse Marco Aurélio.

O ministro Joaquim Barbosa citou ainda outras razões para a realização da sessão extra. “Há uma outra razão, que me parece muito clara e que resultou da conversa que tive com o ministro Celso de Mello e com vossa excelência, acho [Marco Aurélio]”, disse Joaquim Barbosa. "Fizemos as contas e percebemos que há a possibilidade de encerrarmos  na semana que vem. Mas ponderamos que havia ainda a questão da dosiometria, que pode levar, no mínimo, duas sessões”, disse Barbosa

“Se o relator tem realmente o compromisso firmado com antecedência, para tratamento de saúde, frise-se bem, admito a sessão extra com prejuízo da sessão de turma”, concordou Marco Aurélio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2012, 19h30

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