Mercado Jurídico

Trabalhistas que atendiam empresas miram empregados

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16 de outubro de 2012, 8h00

Spacca
Bancas trabalhistas que fizeram nome na defesa de empresas têm ampliado seu alcance entre os empregados — ou desempregados. Apesar de o dinheiro pago pelos empregadores ser mais atrativo, por contratualmente virem de acordo com o número de processo por mês, os honorários pagos por trabalhadores têm sido um “bônus” cada vez mais frequente. “Em um primeiro momento, atendíamos só a alta gerência, mas, com o tempo, passamos a representar diferentes trabalhadores, desde que tragam questões trabalhistas mais complexas”, conta Marcus Vinícius Lobregat, do Lobregat e Advogados Advocacia Empresarial.

Menos ideologia
A explicação para o movimento é que está havendo uma “desideologização da Justiça do Trabalho”, avalia José Fernando Moro, sócio do Moro & Scalamandré Advocacia. Segundo ele, radicalismos na defesa do empregado ou do patrão são cada vez menos frequentes tanto no Judiciário quanto nas bancas. A carteira de clientes de seu escritório é composta hoje em 65% por empresas e 35% por trabalhadores. 


Auditoria jurídica
O advogado Jayme Vita Roso defende a necessidade de regulamentação da auditoria jurídica no Brasil no livro Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira, que acaba de lançar. A publicação foi primeiramente pensada para ser publicada na Revista dos Advogados de São Paulo (do IASP) e, segundo Roso, é agora lançada em livro devido “aos rumos que a advocacia pátria está navegando”. Ele defende a implantação da auditoria jurídica porque, além de ampliar o campo de trabalho para os advogados, seria uma forma de proteção da sociedade democrática. 


Processos na nuvem
Será lançado na Fenalaw — exposição e congressos para o mercado jurídico —, que começa nesta terça-feira (16/10) a ferramenta E2ADV, para gestão e acompanhamento de processos e de escritórios de advocacia. A ferramenta tem armazenamento em nuvem, permitindo o acesso a processos e arquivos de equipamentos móveis, como tablets. O software foi desenvolvido pela AOKI Sistemas, especializada em soluções para gestão empresarial.


Sinergia de clientes
O trabalhista Ricardo Peake Braga, que até agosto era dono de banca trabalhista com seu próprio nome — a consolidada Braga Advogados — agora é sócio do Bocater, Camargo, Costa e Silva. A equipe de cinco pessoas do antigo escritório foi incorporada pela nova banca para tratar de consultoria e contencioso trabalhista. A ideia, diz Braga, é juntar a clientela dele com a do Bocater, já que ambas têm perfis semelhantes. “Meus clientes, costumeiramente, são da área de mercado de capitais, que é uma das áreas na qual o Bocater é muito forte. Assim, espero que eles possam ter atendimento em outras áreas aqui no novo escritório e os clientes do Bocater poderão ser atendidos na área trabalhista pela minha equipe”, explica Braga.


Segurança da informação
Nesta terça-feira (16/10), o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) promove, a partir das 8h, o seminário “Segurança da Informação — Desafios e Responsabilidades dos Administradores”. O evento será na sede do instituto, em São Paulo, com participações dos especialistas, Luís Carlos Torres, sócio da Demarest e Almeida Advogados; Marcelo Weyne Romcy, sócio-fundador e diretor de Operações da Proteus Information Security Services; e Edgar D’Andrea, sócio da PwC Brasil.


Banca online
Já está acessível o novo site da banca TozziniFreire Advogados, que, entre suas inovações, permite que o usuário salve o conteúdo informativo de sua preferência e gere um arquivo em pdf para imprimir ou mandar por e-mail. Também ganharam destaque blogs sobre infraestrutura e compliance, com textos assinados por sócios dessas áreas do escritório.


De volta
O advogado Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, coordenador das áreas de Direito Ambiental e de propriedade intelectual do escritório Trigueiro Fontes Advogados, foi reconduzido ao cargo de diretor adjunto jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), com mandato a ser exercido até setembro de 2013.


M&A
O advogado Rafael Villac Vicente de Carvalho, da área de Direito Societário do escritório Peixoto e Cury Advogados, falou sobre oportunidades de mercado e o cenário das fusões e aquisições em evento do Kegler Brown’s Global Business, no último dia 12 de outubro, em Ohio (EUA).


SP-BH
Gilberto Ayres Moreira, que era do Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, já prepara uma nova banca, junto com Elisa Silva Ribeiro, que também se desligou do escritório. Eles pretendem que a nova sociedade abra as portas já com duas sedes: uma em São Paulo e outra em Belo Horizonte. Segundo Moreira, a saída se deu devido ao objetivo comum de participar de um escritório mais jovem, moderno e dinâmico.


Parceria comemorada
Será inaugurada com debate e coquetel a parceria entre os escritórios de Miguel Reale Júnior e o Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados. As bancas pretendem trabalhar conjuntamente voltados à orientação e prevenção a ilícitos em geral da área empresarial. Os pareceres devem ser o carro chefe da parceria. “Juntamos a tradição com a vanguarda, porque eu, decano da USP, já posso ser chamado de tradição, e elas são novas e trazem a vanguarda da advocacia”, diz Reale. O debate com o tema “Compliance e responsabilidade dos administradores” e o coquetel serão no dia 25 de outubro, às 19h30, no Museu da Casa Brasileira.


Almoço patrocinado
No Congresso de Outono do American Bar Association (ABA), que acontecerá em Miami de 16 a 20 de outubro, o Almeida Advogados patrocinará almoço no hotel Fontainembleau com a presença da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Grace, que será recepcionada pelo sócio-fundador da banca, André de Almeida, e pelo sócio Guilherme Doval. Eles ainda participarão do painel sobre relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, no dia 19 de outubro e no painel cujo tema é “Contratos de Distribuição e Agência — Pesando os riscos da cadeia de fornecimento”.


Em todas
Os advogados Daniel Monteiro e Luciana de Oliveira, sócios de Araújo e Policastro Advogados, participaram da 2ª Academia Imobiliária Uqbar (empresa especializada em educação e informação financeira), destinada a executivos que desejam aprofundar conhecimentos nas alternativas de financiamento via mercado de capitais. Camila Araújo, sócia da banca, foi ao III Brazil Infrastructure Investments Fórum, seminário, organizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce, realizado em Nova York. Também o advogado Bruno Lanna Peixoto, sócio da área Concorrencial e Defesa Comercial, esteve presente no 4th Annual Competition Litigation, promovido pela Global Competition Review, em Londres. Todos os eventos foram em outubro.


Questão imobiliária
O sócio de Lobo & de Rizzo Advogados, Fabrizio de Oliveira Sasdelli debaterá investimentos no setor imobiliário no Brasil e na América Latina nos dias 17 e 18 de outubro, no Rio de Janeiro, no Fórum Real Estate Brazil. Durante o evento será apresentado um estudo de caso sobre imóveis comerciais proposto pela Previ — o maior fundo de pensão no Brasil.


Empresarial baiano
O advogado baiano Ermiro Neto ganhou o Prêmio Mário e Inah Barros, conferido no final de setembro durante o 1º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. A premiação recebeu trabalhos sobre o tema Desenvolvimento do Direito Empresarial Brasileiro. "A distinção do prêmio demonstra que a Bahia está na linha de frente dos principais debates a respeito da regulação jurídica da atividade empresarial", comemora o advogado, que apresentou o trabalho Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária.


Mineração em foco
O escritório Marcelo Tostes Advogados uniu-se ao escritório Porto e Miranda, com foco em Direito Ambiental e Minerário. As petições de Danilo Fernandez MirandaVinicius Francisco de Carvalho Porto e Bernardo Rocha de Almeida trazem, agora, a marca da banca Marcelo Tostes.


Força da massa
O advogado Guilherme Pignaneli é o novo sócio do Abílio Diniz & Pontes Pinto Advogados Associados, com sede em Porto Velho, e principal atuação em Rondônia e no Acre. Guilherme Pignaneli sai do escritório Vanzin Penteado de Curitiba, onde trabalhava no contencioso de massa de instituição financeira.

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