Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Turma do Cabralzinho

Xuxa é condenada por plágio de personagem

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, a Leonardo Soltz, autor dos personagens infantis da Turma do Cabralzinho. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ela entendeu que houve ofensa aos direitos do autor.

Segundo Soltz, a apresentadora se apropriou de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil. Ele conta que ofereceu sua criação à ré, que lhe respondeu que não teria interesse em veiculá-la, mas, pouco tempo depois, a empresa criou a Turma da Xuxinha com os mesmos personagens.

Em sua defesa, a produtora afirmou que não houve plágio e que os personagens são distintos. A ré também negou a utilização dos personagens criados pelo autor. Pelas provas dos autos, a juíza concluiu que houve cópia dos personagens.

“A prova oral produzida é contundente em favor da pretensão autoral, deixando extreme de dúvidas que a ré teve plena ciência, antes do lançamento da Turma da Xuxinha, nos 500 anos de Descoberta do Brasil, sobre o projeto do autor copiando não apenas a ideia, mas a criação”, salientou. 

A juíza também ressaltou que o direito à indenização é legítimo, tanto do ponto de vista moral, quanto material. “Não paira a menor dúvida no espírito desta magistrada que a criação do autor denominada Turma do Cabralzinho é obra que se encontra devidamente abrangida pela lei dos direitos autorais e que foi copiada, em grande parte, pela ré”, disse.

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas também foi condenada a pagar ao autor danos materiais, por violação aos direitos do autor e uso indevido de marca, cujo valor ainda será fixado em liquidação de sentença. Cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0004375-58.2004.8.19.0209

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2012, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

É bem característico dessa personagem, a xuxa

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Para quem fez filmes pornográficos, inclusive com criança; foi garota de programa e depois tentou comprar tudo e a todos para não veicular nada a respeito da sua personalidade, essa atitude não causa furor.Essa ex-moça acha que pode tudo e pousa de santa perante os seus 'baixinhos' e altinhos, alguns assediados por ela em seus filmes. Até aí tudo bem: filme é filme. O que não pode a ex-donzela é querer tapar o sol com peneira, apenas por ter uma filha hoje adolescente a quem, talvez, tenha que justificar fatos injustificáveis; muito dinheiro, status e se sentir a dona da cocada.

Comentários encerrados em 24/10/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.