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Documentos sigilosos

Suspeito de furtar processos da Justiça é preso

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (15/10) Daniel Sérgio Bernardino, suspeito de mandar furtar processos dentro do prédio da Justiça Federal de São Paulo. O mandado foi expedido pela 7ª Vara Criminal de São Paulo, cujos processos teriam sido furtados a mando de Bernardino. As informações são do G1.

Segundo a PF, no apartamento de Daniel Bernardino foram apreendidos computadores, aparelhos de telefone celular e documentos. Ele deve ser encaminhado para São Paulo ainda nesta segunda.

O caso dos furtos de processos da Justiça Federal de São Paulo foi levado a público no programa Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (14/10). Reportagem mostrou como Bernardino conseguiu furtar os processos. Segundo as investigações da Polícia Federal, ele costumava ficar nas imediações do prédio, observando o movimento. Até que, em setembro, abordou um faxineiro e fez a proposta.

Como cada turma de faxina só pode trabalhar em um determinado setor, o faxineiro pediu ajuda a colegas que trabalham no andar da 7ª Vara Criminal. Primeiro, uma das faxineiras do esquema recebeu de Daniel um telefone celular para se comunicar com ele. Ela conseguiu furtar um processo e entregou o volume a Daniel na rua. Depois, por telefone, Daniel explicou que queria processos de enriquecimento ilícito, por envolver político e empresas. Elas então furtaram um processo, protegido por segredo de Justiça, do gabinete do juiz Ali Mazloum.

O juiz foi o responsável pela condenação, em 2010, do então delegado Protógenes Queiroz, idealizador da operação satiagraha, deflagrada para investigar acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o banqueiro Daniel Dantas e que foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça, por irregularidades nas provas.

A decisão de 46 páginas afirma que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta por sigilo e teria forjado prova usada em Ação Penal da 6ª Vara Federal. De acordo com a sentença, houve "práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente". Hoje, Protógenes Queiroz é deputado, pelo PCdoB.

O segundo furto de processo aconteceu num sábado, quando não há expediente na Justiça, e foi descoberto já na segunda-feira seguinte.  Daniel devolveu um processo que não queria às faxineiras. O processo foi encontrado em uma lata de lixo e devolvido ao tribunal.

A Polícia Federal chegou ao mandante depois de analisar as imagens das câmeras de segurança e tomar o depoimentos dos faxineiros. Além da ação de espiões, o juiz e a Polícia Federal têm outra suspeita. “Uma organização criminosa para vender processos, para vender facilidades a acusados, seria um ramo, vamos dizer, assim, inédito, novo”, disse o juiz.

Os processos guardados no prédio da Justiça Federal não estão informatizados, o que abre mais uma linha de investigação. “A legislação determina que se faça restauração do processo desaparecido. Ocorre que às vezes é impossível fazer uma restauração quando os documentos que nele estavam inseridos são insubstituíveis, por exemplo”, disse Mazloum. Ou seja, o criminoso pode ter interesse no arquivamento de um processo e por isso some com os documentos.

Daniel Sérgio Bernardino estava sendo procurado em quatro estados brasileiros. Todos os faxineiros envolvidos nos furtos foram demitidos. Eles vão responder por formação de quadrilha e subtração ou destruição de processos. Se condenados, podem pegar até oito anos de prisão.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2012, 14h09

Comentários de leitores

2 comentários

Ataques reiterados!

Fernando Casado (Advogado Assalariado - Trabalhista)

A resposta é simples, meu caro Puzzle.
.
Este site não perde uma única oportunidade em fazer críticas veladas ao Dep. Protógenes, ao Ministro JB, ao Des. De Sanctis, dentre outros...
.
Por que será? Será porque ele é mantido por alguns figurões da advocacia criminal? Imagina...

O processo do dep. Protógenes foi furtado?

puzzle (Outros)

O processo furtado da 7ª vara é o referente ao caso do Dep. Delegado Protógenes?
Se não for, qual a relação entre o furto e a menção ao caso?
Afinal, por que a notícia sobre o furto menciona o caso do deputado?

Comentários encerrados em 23/10/2012.
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