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Gargalo tecnológico

Estrutura de telecomunicações dificulta dia do advogado

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O exercício da advocacia mudou muito ao longo dos anos. Nada mais natural, afinal, vivemos tempos em que o avanço tecnológico domina a cena em todas as áreas profissionais.

Estamos, a cada dia, mais conectados ao chamado mundo virtual. O reflexo mais evidente desse avanço é a implementação do Processo Eletrônico no Judiciário. A nova realidade vem com as intenções que já conhecemos em qualquer sistema que se informatiza: economia, celeridade e até mesmo a promessa de comodidade, uma vez que o Processo Eletrônico permitirá uma atuação mais centrada no escritório do que no Foro. Porém, o que na teoria parece perfeito, na prática evidencia uma preocupante realidade, em razão do atraso estrutural do Brasil na área das telecomunicações, que resulta em um enorme entrave para o exercício da advocacia. No mundo real, a sociedade brasileira padece com o péssimo serviço prestado pelas empresas de telefonia e Internet 3G.

Se o "apagão" das conexões é algo usual nas capitais, nas cidades que integram as regiões mais distantes das metrópoles a realidade é ainda pior. Isso é especialmente preocupante, uma vez que aproximadamente 50% dos advogados gaúchos atuam no Interior e teriam grandes dificuldades em realizar seu ofício em razão desse problema de ordem estrutural.

Há, efetivamente, o empenho tanto do Conselho Nacional de Justiça quanto das demais instâncias superiores do Judiciário, para que a virtualização processual seja comum a todos os operadores. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul também tem somado esforços junto aos tribunais locais para promover o treinamento entre os advogados, mas tudo isso se mostra inócuo diante de um problema maior: a insuficiência da estrutura das telecomunicações para atender adequadamente à demanda. Não se pode conceber que o Judiciário leve adiante o Processo Eletrônico sem que haja condição plena de acesso à Internet nas mais longínquas comarcas. Já temos o claro exemplo da ineficiência da cobertura de telefonia móvel no país.

Há que se discutir a viabilidade de implantação de uma banda larga mais veloz e confiável, que possa garantir a todos os usuários do Processo Eletrônico meios de evitar que haja perda de prazos por falta de estrutura e inoperância dos fornecedores do serviço. Além, é claro, da Anatel, que, esperamos, um dia venha a efetivamente cumprir seu papel fiscalizador. Outra medida que precisa ser mais debatida entre os operadores do Direito e os Tribunais é a busca da uniformização dos sistemas que hoje são completamente distintos.

Por mais operosos que sejam os desenvolvedores de cada sistema, as diferenças entre cada um torna o dia a dia do advogado um verdadeiro tormento. Por que não investir em apenas uma plataforma, que será utilizada de Sul a Norte do país, simplificando assim a operacionalização por parte dos advogados e, certamente, reduzindo os custos de desenvolvimento? Cabe lembrar que, no formato atual, os tribunais fazem por conta própria o investimento no desenvolvimento, utilizando recursos que poderiam estar sendo aplicados em outras áreas.

Por fim, outro fator complicador é o baixo número de advogados que possuem certificação digital: apenas 10% dos cerca de 750 mil profissionais em atuação em todo o país.

Parte deste baixo índice de adesão à certificação se deve ao custo de aquisição do sistema, pesado para o bolso de muitos destes.

 é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2012, 14h56

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