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Reconhecimento de paternidade

Acordo possibilita exame de DNA gratuito na Bahia

O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de DNA gratuito para famílias de baixa renda no estado, com o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade.

A parceria vai promover a realização gratuita de10 exames de DNA por mês durante os próximos 4 anos. Dentro de algumas semanas, o serviço já estará disponível para o público alvo.

Para ter acesso ao benefício, o requerente deve atender aos pré-requisitos que serão definidos pelo Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público do Estado da Bahia (Nupar). Após avaliação, o núcleo poderá autorizar a gratuidade e encaminhar a família, através de ofício, para a realização do exame em laboratório parceiro do projeto.

Segundo o Coordenador do Nupar, Adilson de Oliveira, o projeto objetiva, entre outras coisas, elevar a autoestima do cidadão. “O projeto prevê o direito da criança e do jovem de ter declarada sua origem genética no termo de nascimento, com a inclusão do nome do pai e dos avós paternos”, disse Oliveira.

Desde 2005, o MP já promoveu o reconhecimento da paternidade de mais de 52 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça da Bahia.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2012, 12h00

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