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Padrão de vida

Juíza determina que homem pague pensão a ex-enteada

A juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1ª Vara da Família de São José (SC), concedeu liminar determinando que um engenheiro aposentado pague pensão alimentícia à ex-enteada, de 16 anos. Segundo a advogada Daniele Debus Rodrigues, que representa a mãe da garota, a decisão é inédita no país. "Já havia lido sobre a possibilidade de pleitear alimentos em casos de filhos considerados sócio-afetivos, mas fiz a busca e nenhuma jurisprudência foi encontrada", disse. As informações são do portal G1.

Entre os motivos da determinação da juíza está a diferença entre os salários da mulher e de seu ex-companheiro. A psicóloga possui renda mensal de cerca de R$ 1 mil. "O que, por si só, já demonstra uma modificação do padrão de vida vivenciado durante a união estável para o atual, após a dissolução de fato", embasou a juíza.

Outra justificativa para a decisão a favor da mulher foi a existência de laços afetivos entre a menor e o ex-padastro. A garota é fruto de um relacionamento entre sua mãe e outro homem, mas convive com o engenheiro desde que tinha 6 anos de idade. "Nada impede que, pelo elo afetivo existente entre ela e o requerido, este continue a contribuir financeiramente para suas necessidades básicas", afirmou a magistrada.

Na decisão, a magistrada fixou o valor da pensão em 20% da renda mensal do engenheiro, que é de aproximadamente R$ 7.500. O montante deve ser divido pela metade entre a ex-companheira, uma psicóloga de 41 anos que entrou com o pedido na Justiça, e a filha dela. Segundo a advogada Daniele, o aposentado e a psicóloga compartilharam residência durante dez anos.

No processo, a psicóloga comprovou, ainda, que o ex-companheiro financiou viagem da enteada aos Estados Unidos e que ambas constaram como dependentes do engenheiro em declaração de imposto de renda do aposentado. Também é ele quem representa a garota na escola onde estuda.

"Acontece que a situação financeira dele era de um nível bastante superior à dela e eles se adequaram a esse modo de vida. Agora, com o fim da relação, o padrão de vida permaneceu e ela se viu numa situação financeira caótica. Diante disso, achei bastante razoável pleitear", explicou a advogada.

O processo corre em segredo de Justiça e o engenheiro ainda tem direito a recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2012, 14h29

Comentários de leitores

4 comentários

Quem pariu Mateus que o balance

JAMonteiro (Advogado Autônomo)

A dita popular: "Quem pariu Mateus que o balance", não é ouvida pelo judiciário, pois inflinge a quem amparou prole que não era sua, um onus para boa parte da vida. Coisa para se pensar duas vezes antes de ser levado pelo espirito fraterno e segurar "pepino" dos outros.

Acrescentando o caldo do Sr. AC-RJ

João pirão (Outro)

E por onde anda o pai biológico da menina??
Por que ele não pagou pensão???
Por que não exigem afeto do pai biológico, será porque é pobre??

Estranhezas

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Obviamente não conheço o caso em pauta, mas dois trechos me chamaram a atenção:
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1º) "Entre os motivos da determinação da juíza está a diferença entre os salários da mulher e de seu ex-companheiro". Quer dizer que se os salários fossem de valores aproximados não haveria pensionamento? Não vejo relação alguma entre a diferença de salários e a necessidade ou não de pensão alimentícia.
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2º) "Outra justificativa para a decisão a favor da mulher foi a existência de laços afetivos entre a menor e o ex-padastro". Por este raciocínio, então o ex-padastro está sendo punido porque anteriormente amparou sentimentalmente a menor? Ainda nesta linha de raciocínio, se ocorresse o contrário, ou seja, se ele nunca tivesse dado qualquer atenção ou cuidado à menor, ignorando-a completamente ou até mesmo desprezando-a, não lhe seria imposta a pensão alimentícia. Assim, seria muito melhor para ele ter adotado uma postura negativa com a menor.
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São dois raciocínios que me parecem estranhos e incompreensíveis.
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