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Racismo na literatura

Herdeiros de Lobato serão assistentes processuais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator do Mandado de Segurança 30.952, deferiu o ingresso de Joyce Campos Kornbluh e Jerzi Mateusz Kornbluh, herdeiros do escritor Monteiro Lobato, como assistentes processuais. Conforme previsto no artigo 50 do Código de Processo Civil.

O pedido de assistência fundou-se, segundo seus autores, “na tutela de um bem jurídico maior, a preservação da cultura e da história literária de nosso país”. Ao deferi-lo, o ministro levou em conta a qualidade de herdeiros e de detentores dos direitos autorais da obra de Lobato, “circunstância que poderá acarretar efeitos jurídicos e patrimoniais”.

No mesmo despacho, o relator do MS 30.952 negou o ingresso como assistentes do Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior e de Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos (Faecidh), “tendo em vista que seus interesses estão no mesmo plano da sociedade brasileira e, portanto, desvinculados de caráter jurídico ou patrimonial”.

A obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato, é questionada no MS pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo professor Antônio Gomes da Costa Neto por suposto conteúdo de estereótipos racistas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2012, 13h22

Comentários de leitores

10 comentários

Monteiro Lobato

Observador.. (Economista)

É história, faz parte da literatura do país. Nada mais. O resto é cegueira ideológica e totalitarismo. Proibir livros e extirpar o passado de um povo, sempre fez parte de projetos totalitários.
E temos que cuidar para que o "outro dia", o "amanhã" , não se demonstre um tenebroso alvorecer em nossa democracia.

Num país de tontos, é normal a tonteira!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ué, depois que os TERRORISTAS de 64 em diante foram indenizados, por ATO de um GOVERNO de LIDERANÇA TONTA, por que não aparecer alguém que possa ACUSAR quem viveu de 1882 a 1948 - se não estiver enganado! - de racista???
No mundo em que vivemos, estamos repletos de TONTOS, de PERPLEXOS, de ATORDOADOS, que pretendem RETROGRADAR-SE, porque, inadaptados ao mundo em que vivem, entendem que é mister ALTERAR o MUNDO que EXISTIU antes deles.
Ora, o Judiciário de um Estado da Federação, já acolheu e facultou um ITER COMPLETO a uma AÇÃO, de que eu fui o Patrono, em que um CIDADÃO, sob a alegação de que uma determinada INDÚSTRIA tinha se apropriado de suas IDÉIAS - apenas, pois NÃO HAVIA NENHUM DIREITO de PROPRIEDADE INTELECTUAL envolvido! -, e com elas estava GANHANDO BILHÕES de dólares. E as IDÉIAS do AUTOR se RESUMIAM no FATO de que a SOLUÇÃO para EVITAR ACIDENTES era o EMBORRACHAMENTO de POSTES, PONTES, ESTRADAS, NAVIOS, AVIÕES, CARROS ... e, até, creiam os que me estão lendo, PRIVADAS, PIAS, etc. Porque, dizia o Autor, com tais EMBORRACHAMENTOS, qualquer batida, qualquer acidente teria suas consequências NEUTRALIZADAS pelo EMBORRACHAMENTO de tudo quanto mencionei e dos VEÍCULOS em que estavam as pessoas que, no regime atual, se feririam.
Senhores, CREIAM, isto é a pura realidade e, desde a primeira instância, TUDO foi CONSIDERADO como EXERCÍCIO LEGÍTIMO de PRETENSÃO SUBJETIVA! Para a JUSTIÇA não havia o ABSURDO da TESE e, tampouco, a necessidade da PROVA DO DIREITO, que jamais foi sequer tentada. Ah, sem esquecer do PEDIDO de PERDAS e DANOS, porque a expectativa do Autor, quanto às consequencias financeiras do pedido TORNOU o AUTOR SEXUALMENTE IMPOTENTE e também representou uma cifra de milhões de dólares! Ah, e TUDO sob o manto da JUSTIÇA GRATUITA!!!

Dilma do céu!!!! Que vergonha!!!

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Os diplomatas Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, ambos negros, foram barrados pela segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente da corte. Só conseguiram entrar autorizados por um superior. Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Leia, na íntegra, a carta dos diplomatas.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1168343-leia-carta-de-diplomatas-negros-barrados-no-stf.shtml

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