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Trecho de obras

Justiça dá prazo para ínidos desocuparem Belo Monte

A Justiça Federal estipulou, na terça-feira (9/10), um prazo de 48 horas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) mediar um acordo para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, deixe o local pacificamente.

Para garantir a integridade patrimonial e dos próprios índios e pescadores, o juiz substituto da Subseção da Justiça Federal no Pará, em Altamira, Marcelo Honorato, também determinou que a Polícia Federal assuma, com o apoio da Polícia Militar, a segurança da área. E, se possível, garanta o prosseguimento das atividades não afetadas pela ocupação da área.

Além da intermediação da Funai, a negociação entre a empresa responsável pelas obras, a Norte Energia, e os manifestantes deverá ser acompanhada por um procurador federal e por outros especialistas em assuntos indígenas.

Por questões de segurança, logo após a ocupação na última segunda-feira (8/10), o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. De acordo com a Norte Energia, alguns operários chegaram a ser mantidos reféns por algumas horas e ao menos um trabalhador se feriu durante a confusão inicial. Após apreender as chaves de caminhões e tratores, os manifestantes permitiram que os trabalhadores deixassem o local das obras a pé.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 24 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu pelo empreendimento.

De acordo com a ONG Xingu Vivo, os índios, pescadores e ativistas sociais decidiram ocupar a obra em protesto contra o que classificam de descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, em meados do ano.

A coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, disse À Agência Brasil ainda não ter sido notificada da decisão judicial. Em Brasília, a assessoria da fundação também não soube informar se o órgão já está a par da determinação.

A Norte Energia informou que foi notificada pela manhã e que irá cumprir a decisão, destacando um representante da Gerência de Assuntos Indígenas para acompanhar as negociações com o grupo de manifestantes. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2012, 18h32

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