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Notas Curtas

Eliana Calmon diz esperar “não causar confusão” no STJ

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Famosa por ter declarado haver “bandidos de toga” no Judiciário, a ministra Eliana Calmon reassumiu nesta terça-feira (9/10) uma cadeira na 2ª Turma do STJ com uma referência bem-humorada às polêmicas em que se envolveu quando esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. “Espero não causar tanta confusão como nos últimos dois anos”, disse. O presidente da 2ª Turma, ministro Herman Benjamin, elogiou a ministra e afirmou que sua gestão no CNJ foi exemplar e motivo de orgulho para o STJ.


Premiada
Na segunda-feira (8/10), a ministra recebeu o Prêmio Claudia, na categoria Políticas Públicas, promovido pela revista Claudia, da Editora Abril. Para Eliana, o prêmio é um incentivo ao seu esforço para aproximar os magistrados da sociedade. O prêmio foi entregue pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Estiveram presentes, além de convidados e premiadas, o presidente do Conselho de Administração e Diretor Editorial da Abril S/A, Roberto Civita, o sócio fundador da Natura, Luiz Seabra, e a diretora de redação da revista, Paula Mageste.


Vapt-vupt
A apuração dos votos nas eleições deste domingo (7/10) na cidade de São Paulo ocorreu em tempo recorde: apenas cinco horas. Dados da Justiça Eleitoral revelam uma diminuição de quase 50% no período de finalização dos resultados na capital. Às 22 horas, 100% dos votos já haviam sido computados. No pleito de 2008, o processamento total demorou nove horas e meia e foi concluído às duas e meia da manhã.


Crimes cibernéticos
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) promove, no próximo dia 19, o II Seminário Estadual de Direito, que terá como tema "Crimes Cibernéticos no Brasil e no Mundo — Legislação e investigação e Novos Fenômenos". O credenciamento será às 15h e o evento terá início às 18h30. Serão dez palestras em dois dias de seminário. O evento será na Unisc, na av. Independência, 2.293, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.


Eleições na Defensoria 
O cargo de defensor público-geral de Mato Grosso do Sul para os próximos dois anos vai ser disputado por quatro candidatos. São eles André Renato Robelo Rossignolo, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, Djalma Sabo Mendes Junior e José Carlos Evangelista Miranda Santos. O período para inscrição das candidaturas se encerrou nesta terça-feira (9/10). A eleição será em Cuiabá, na sede administrativa da instituição, no dia 1º de novembro, das 12h às 17h.


Arbitragem e poder público
O departamento de Direito do Estado da USP promove, no dia 16 de outubro, o II Colóquio de Direito Administrativo. O tema desta edição será “Aspectos polêmicos envolvendo arbitragem e poder público”. Entre os debatedores estão o procurador de Justiça Carlos Alberto de Salles, o advogado Paulo Osternack do Amaral, o secretário-geral da Câmara de Arbitragem Empresarial, Felipe Moraes, a defensora pública Beatriz Lancia de Oliveira e o presidente e fundador do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, Cássio Telles Neto. O evento será no auditório da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. Inscrições podem ser feitas no local ou pelo e-mail escritorio@justinodeoliveira.com.br.


Lançamento
A editora Del Rey lançará, no dia 18, a obra Imposto sobre a renda —Fundamentos e contradições. Assinam o livro o diretor da Abradt Paulo Adyr e o tributarista Leonel Martins Bispo. O prefácio é de Sacha Calmon. O evento será às 18h30, na livraria Del Rey, na av. do Contorno, 4.355, em Belo Horizonte.


Mão na roda
O Mestre dos Concursos está lançando um curso preparatório para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pacote inclui conteúdo de 16 disciplinas, somando 295 horas de vídeo aulas, preparadas por professores especializados nos temas. Disponível no site www.mestredosconcursos.com.br/oab, o pacote pode ser parcelado em 12 vezes de R$ 39,90.


Negócio da China
“Aspectos legais no ambiente de negócios na China” é o tema da palestra do advogado José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio em Pequim do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Ele participará do seminário “Mercado Foco China”, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). O seminário acontece no dia 6 de novembro, na sede da Fiesp, na av. Paulista, 1.313, na capital paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012, 8h40

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