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Novas ferramentas

Juiz trabalhista faz audiência totalmente virtual

A Justiça do Trabalho fez, no dia 3 de outubro, a primeira audiência totalmente virtual. A experiência, que durou cerca de 20 minutos, foi idealizada e conduzida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Gusmão explica que a parte é uma professora e, em razão de um pós-doutorado, ela atualmente reside em Portugal. Portanto, não teria como participar da audiência de instrução para prestar seu depoimento em uma ação trabalhista que move contra o antigo empregador. “Normalmente, o processo ficaria parado até ela voltar. Mas consultei os advogados e eles não se opuseram. Acabei então tomando essa decisão (de fazer a audiência virtual)”, explicou Gusmão.

A audiência virtual não exigiu grandes investimentos. Além do computador com acesso à internet, ele optou pela utilização de um software gratuito — o Hangout, do Google. A ferramenta permite a conexão de várias pessoas em uma mesma conversa. Dessa forma participaram, além do juiz e sua assistente, diretamente do gabinete, os advogados da parte ré, que se encontravam no escritório, e a professora, que estava em uma sala da universidade onde estuda. “Minha avaliação foi muito positiva. A audiência transcorreu normalmente”, afirmou Gusmão.

De acordo com ele, essa é a primeira vez que uma audiência é feita inteiramente pela internet. A videoconferência é utilizada, mas ainda de forma incipiente. “Já fiz uma audiência em que o autor da ação não se encontrava na comarca. Ele teve que ir até o fórum da cidade onde estava para participar da audiência por videoconferência. Os advogados, por sua vez, estavam na minha sala. E o sistema usado foi o do tribunal”, explicou.  

“Também há casos de tribunais onde a sustentação oral dos advogados é feita por videoconferência. Mas a tecnologia é sempre usada ponto a ponto. Sempre se fala de dentro de um fórum para outro. E ainda assim isso não de forma intensa”, explicou ainda.

Para Gusmão, o uso da tecnologia deve ser mais disseminado. “Não acho que deva ser utilizada em todas as situações, mas em algumas, como as audiências de conciliação ou os casos em que apenas os advogados têm que comparecer à audiência. Casos mais simples. Ou como esses, em que as partes estão em lugares distantes e não têm como se locomover até o fórum. Essa é mais uma porta que se abre para o acesso à Justiça”, garantiu.

A utilização de ferramentas tecnológicas pelos tribunais é estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça, que inclusive conta com um projeto que tem por objetivo informatizar e interligar a Justiça brasileira, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2012, 16h44

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