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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

Veículos de comunicação de todo o Brasil comentaram a influência do mensalão no primeiro turno das eleições 2012 que aconteceu neste domingo (7/10). De acordo com o jornal Correio*, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, distribuiu sorrisos, autógrafos e tirou fotos no trajeto até a urna. Para ele, o julgamento do mensalão não deve ter  influência no voto dos eleitores nesta disputa. “É uma eleição local. As pessoas estão preocupadas com questões locais”, ponderou.

O ex-presidente Lula, que votou em São Bernardo do Campo (SP), também disse não acreditar em reflexo mensalão nas urnas.  “O eleitor é muito inteligente, sabe a diferença das coisas, sabe o que é o julgamento e o que é uma votação”, disse.

Segundo a Agência O Globo, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, não quis falar sobre o julgamento do mensalão dizendo não ser um analista político, e sim um juiz.

De acordo com a Folhapress, o ministro do STF, Luiz Fux, disse que não acredita que o julgamento do mensalão terá influência nas eleições. "São aspectos distintos da vida pública: pessoas que estão sendo julgadas por um determinado fato e a ideologia do povo sobre as eleições, os partidos que elas preferem". E completou: "Não deve influir porque são pessoas que estão sendo julgadas por atos próprios, não por atos de uma agremiação partidária".


Dentro da normalidade
A presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministra Cármen Lúcia, considerou que as eleições municipais transcorreram dentro da normalidade em todo o país. A ministra destacou a redução de prisões de candidatos e eleitores em comparação com as eleições anteriores. Ela comemorou também a utilização do sistema biométrico utilizado pelos eleitores dos Estados de Sergipe e Alagoas.

Segundo ela, nesta segunda-feira (8/10), será feita uma avaliação para possíveis projeções do sistema para 2014. A ministra afirmou ainda que, quando for totalizada a apuração das urnas, serão divulgados os votos dos candidatos que tiveram as candidaturas rejeitadas, mas que ainda podem recorrer em outras instâncias da Justiça. Todos que estão nessa situação, receberam votos que foram guardados, mas não foram contabilizados. Sobre o impacto do julgamento do mensalão nas eleições municipais, a ministra disse que seria "temerária" fazer qualquer avaliação uma vez que o julgamento no Supremo ainda não terminou. As informações são da Folha.com.


Ânimo maior
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que percebeu um "ânimo maior" da população nas eleições municipais deste domingo por causa da Lei da Ficha Limpa. "Há um ânimo maior, ainda que a cidadania brasileira ainda demande um efetivo conhecimento de todos os pormenores da Lei da Ficha Limpa. O que me passa é que, como foi a própria cidadania que conseguiu a Lei da Ficha limpa, houve um ânimo maior nessas eleições", disse. A ministra destacou que o cidadão que optou por eleger um ficha suja tinha conhecimento dos riscos de o candidato não tomar posse. "A Justiça não deixou sem resposta nas eleições municipais. Houve uma resposta do juiz, houve uma reposta do TRE. Quando ele [eleitor] votou, ele, no exercício da sua liberdade, que nós temos que preservar mais do que tudo. [O eleitor] sabia exatamente dessas pendências", disse. Indagada sobre o efeito do julgamento no STF do processo do mensalão, a ministra respondeu: "Não sei, porque o julgamento não acabou. Qualquer avaliação agora seria no mínimo temerário", respondeu. As informações são do G1.


Mulheres eleitas
Com a quase totalidade de urnas apuradas, o número de mulheres eleitas para as prefeituras  no 1º turno aumentou 31,5% nestas eleições em relação ao 1º turno de 2008, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2012, as mulheres conquistaram 663 prefeituras, representando 12,3% do total de prefeitos eleitos. Em 2008, terminado a primeira etapa da eleição, haviam sido eleitas 504 prefeitas, ou, 9,12% do total. É a primeira eleição municipal com a vigência da Lei 12.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo". As informações são do G1.


2º turno em 17 capitais
Dezessete capitais farão segundo turno para eleger um novo prefeito. Em Curitiba, Ratinho Junior (PSC) garantiu lugar no segundo turno, com 34% dos votos válidos, e disputará o cargo com o candidato Gustavo Fruet (PDT), que obteve 27%.  O resultado contrariou pesquisa de boca de urna do Ibope divulgada no domingo (7/10), que apontava um segundo turno entre Ratinho Junior e Ducci. Em São Paulo, onde a disputa permaneceu indefinida até a véspera da eleição, com três candidatos empatados, José Serra (PSDB) enfrentará o petista Fernando Haddad (PT), deixando de fora Celso Russomanno (PRB), que liderou as pesquisas durante boa parte da disputa. Também haverá segundo turno em Florianópolis, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Salvador, Fortaleza, São Luís, Teresina, Natal, João Pessoa, Manaus, Belém, Macapá, Porto Velho e Rio Branco. As informações são da revista Exame.


Reinício das propagandas
Os candidatos que disputarão o segundo turno estão autorizados a retomar a propaganda eleitoral já nesta segunda-feira (8/10). A partir das 17h, no horário local, é permitida a distribuição de material de campanha, o uso de alto-falantes e amplificadores de som até as 22h e a realização de comícios e carreatas até a meia-noite. A propaganda no rádio e na televisão começa dois dias após a divulgação oficial dos resultados do primeiro turno e vai até 26 de outubro, antevéspera da nova votação. No dia 25 de outubro, três dias antes do segundo turno, encerra-se a propaganda política em reuniões públicas e comícios. No dia seguinte (26/10), é o fim do prazo para a propaganda no rádio e na TV, para a divulgação paga na imprensa escrita e para os debates. No sábado (27/10), é o último dia para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e para a distribuição de material gráfico, realização de caminhada ou carreata, até as 22h. As informações são da Agência Brasil.


Novo presidente do STF
De acordo com a colunista Christina Lemos, do portal R7, o presidente do STF Carlos Ayres Britto confirmou que a eleição do colega Joaquim Barbosa para substituí-lo na presidência da corte acontecerá durante a sessão pública do tribunal, nesta quarta-feira (10/10). A escolha de Barbosa será por votação secreta, em urna, na abertura da sessão em que o STF também julgará o mensalão, relatado pelo próprio Barbosa. Ayres Britto disse ainda imaginar que “será uma eleição sem surpresas”.


Ação contra prisão
Sob risco de condenação pelo STF, o ex-ministro José Dirceu avisou a colaboradores que se manifestará, na quarta-feira (10/10), à cúpula do PT sobre o julgamento do mensalão. Sua intenção é fomentar um movimento político contra sua provável prisão. Em recente reunião com aliados e assessores, Dirceu disse que não cairá calado. Antes dedicado a discussões macroeconômicas, o blog do ex-ministro será um instrumento de ação política. As informações são da Folha de S.Paulo.


Fuga do Brasil
Escaldado com a viagem ao exterior durante o julgamento do mensalão do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sintonia com ministros do Supremo Tribunal Federal, busca meios de neutralizar eventuais tentativas de fuga. A estratégia principal desenhada por Gurgel e assessores é pedir, ao fim do julgamento do mensalão, que o STF determine medidas de cautela para evitar que os réus condenados escapem do cumprimento da pena de prisão. Se isso não ocorrer, ele deve requerer que o tribunal tome medidas como a proibição de viagens para o exterior, a necessidade de pedir autorização do juiz para sair da cidade e a apreensão de passaportes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2012, 11h03

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