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Eleições 2012

TSE já apurou 99,9% dos votos em 5.568 municípios

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Às 22h50 deste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral havia apurado 99,9% dos votos para vereador e prefeito dos 5.568 municípios brasileiros. Em nove das 26 capitais de estados brasileiros, a eleição foi definida no primeiro turno. Nas outras 17 capitais, haverá nova votação em três semanas, no dia 28 de outubro.

De acordo com os dados do TSE, o índice de abstenção foi de 16,41%. Logo, o comparecimento às urnas foi de 83,59% do eleitorado, composto de 138,5 milhões de pessoas. O tribunal não computou o índice nacional de votos brancos e nulos dos eleitores que foram votar. Em algumas capitais, o índice bateu recorde. Em São Paulo, por exemplo, quase 13% dos eleitores votaram em branco ou nulo para prefeito. Nas duas últimas eleições municipais, o índice não chegou a 7%.

Em dois estados as eleições foram completamente biométricas: Alagoas e Sergipe. Ou seja, o reconhecimento do eleitor foi feito por meio das digitais. Por coincidência, ou não, estes foram os únicos dois estados em que mais de 90% dos eleitores compareceram às urnas. Em Alagoas, 91,6% dos eleitores votaram. Em Sergipe, o índice foi de 93%.

De acordo com dados do TSE, chegaram ao tribunal 2.269 recursos de candidatos enquadrados nas hipóteses de inelegibilidades da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa. Já foram julgados 764 recursos e outros 2.205 serão definidos até a diplomação dos candidatos. No total, são três mil recursos pendentes de decisão do tribunal cuja decisão pode, de alguma forma, mudar o resultado das eleições.

É o caso, por exemplo, de Osasco, cidade da região metropolitana de São Paulo. O candidato petista Jorge Lapas somou 59% dos votos válidos. Mas seu principal adversário, o tucano Celso Giglio, está com a candidatura impugnada. Assim, os votos dados em Giglio são computados como nulos. Se seu recurso à Justiça Eleitoral for acolhido, os votos se tornam válidos. E se validados na Justiça Eleitoral os votos no Giglio, os 59% do petista ficam abaixo da maioria de votos necessária para garantir a vitória no primeiro turno.

Se em âmbito nacional, o resultado eleitoral não foi afetado pelo noticiário em torno do julgamento do mensalão, em Osasco o anticlímax foi mais evidente. Única cidade que teve um “mensaleiro” como candidato (o ex-prefeito João Paulo Cunha), o eleitorado mostrou não se ter impressionado com as rigorosas condenações no Supremo Tribunal Federal e garantiu votação expressiva ao representante do PT.

Risco do eleitor
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que os eleitores que optaram por votar em candidatos com registro impugnado tinham conhecimento desse fato e sabem dos riscos de terem seus votos anulados. A ministra afirmou que a Justiça não deixou o eleitor sem resposta. “Houve uma resposta, do juiz eleitoral ou do TRE. Quando o eleitor votou no exercício da sua liberdade, que queremos preservar mais do que tudo, sabia dessas pendências, sabia que isso poderia acontecer”, afirmou.

Questionada se o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, influiu no resultado das eleições, principalmente em Osasco, com a retirada da candidatura de João Paulo Cunha, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra respondeu que o julgamento ainda não acabou. Por isso, “qualquer avaliação que se fizesse seria, no mínimo, temerária”.

O número de prisões feitas por conta de irregularidades e crimes eleitorais caiu comparado às duas últimas eleições. Em 2008, houve mais de cinco mil prisões. Em 2010, pouco mais de três mil. Neste domingo, pouco mais de duas mil pessoas foram presas — entre elas, 475 candidatos a prefeito e vereador.

Entre os candidatos presos, está a irmã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ledinalva da Silva Santos (PTB). Candidata a uma vaga na Câmara dos Vereadores da cidade, ela foi presa por fazer boca de urna.

Foram registrados empates em dois municípios. Na cidade de Balsa Nova, no Paraná, os dois principais candidatos a prefeito, Luiz Costa (PMDB) e Marcos Zanetti (PDT), tiveram 3.869. A eleição foi desempatada pelo critério de antiguidade. Luiz Costa foi eleito porque tem 59 anos. Zanetti tem 41 anos de idade. O mesmo aconteceu em Bananal, interior de São Paulo. Mirian Bruno (PV) e Peleco (PSDB) somaram 1.849 votos cada. Miriam comandará a cidade porque tem 62 anos e Peleco 48.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2012, 22h53

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