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Registros indeferidos

Ficha Limpa barra 332 candidatos em SP, diz PRE

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, o estado tem até agora 332 candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa. Destes, 112 concorrem à prefeitura, 17 a vice-prefeitura, e 203 a vereador.

Nove candidatos renunciaram depois de decisões anteriores ao indeferimento do registro. A maior parte dos casos de indeferimento será ainda analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A PRE estima que já existam aproximadamente 200 recursos especiais dirigidos ao TSE nos casos de indeferimento de registro de candidatos paulistas, número que ainda deve aumentar. Segundo o levantamento da Procuradoria, até o momento, em apenas 3 casos houve reversão da decisão do TRE-SP, para deferimento do registro do candidato, sendo que apenas uma dessas decisões já é definitiva. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Eleitoral de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2012, 17h35

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