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Vagas ocupadas

Novos desembargadores assumem no TJ-MT

Tomam posse, na segunda-feira (8/10), como desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso os juízes Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira. Bassil e Zuquim foram escolhidos pelo critério de antiguidade e Maria Aparecida, por merecimento, com média de 90,27. As informações são do jornal Diário de Cuiabá.

Eleitos em sessão extraordinária, na sexta-feira (5/10), os juízes assumem em decorrência das vagas deixadas pelos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, respectivamente, aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os três e outros sete juízes são acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão em favor da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Divulgado em 2009, o episódio ficou conhecido como o “Escândalo da Maçonaria” na imprensa local. Depois que uma liminar os reconduziu aos antigos cargos, o Supremo Tribunal Federal confirmou por definitivo, em junho, a aposentadoria compulsória.

Bassil, que ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Ferreira Leite, afirmou ser um juiz de orientação garantista e que a Justiça, por vezes, prevalece até mesmo sobre a lei. “Eu sou um juiz garantista. Eu entendo que a lei existe para proteger o inocente”, disse. “Respeito a lei, mas, em um conflito entre a lei e a Justiça, eu aplico o meu senso de justiça de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, com a melhor doutrina e com as provas dos autos. É como eu tenho procedido até agora”, concluiu.

Maria Aparecida Ribeiro será a sexta mulher a ocupar o cargo de desembargadora no Poder Judiciário de Mato Grosso. A juíza foi escolhida para ocupar a vaga deixada em aberto com a saída de José Tadeu Cury.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 12h25

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