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Chávez vs. Caprilles

Sistema eleitoral da Venezuela é seguro, afirmam jornais

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Terminou nesta semana a instalação das "máquinas eleitorais" em todo o país. Nas eleições presidenciais deste domingo (7/10), a Venezuela terá, em todo o país, um sistema "totalmente eletrônico e computadorizado" de votação, em que a maior novidade será a identificação dos eleitores por impressão digital, além do sistema tradicional. O sistema também garante o voto secreto e elimina possibilidades de fraude. "Na Venezuela, não há fraude não detectável", diz o jornal El Universal e o Centro Carter, encarregado de fiscalizar as eleições. 

Para garantir o voto secreto, o software do sistema de votação eletrônica separa o voto do eleitor da identificação eletrônica, colocando-os em arquivos diferentes e fora de ordem, explicaram especialistas do Centro Carter. O sistema registra os votos das diversas urnas eletrônicas ao mesmo tempo e, além disso, reordenam os dados aleatoriamente, para tirá-los da sequência em que foram submetidos — e, assim, impedir a associação posterior de um voto a um eleitor. 

Teoricamente, o sistema é a prova de fraudes. O noticiário local não menciona possibilidades de fraudes eleitorais. Nem mesmo os Estados Unidos manifestaram qualquer temor de que fraudes ocorram, até agora. O Centro Carter anunciou que não há razão para esse temor e atribui qualquer menção a essa possibilidade a pessoas que não conhecem o sistema, que foi aprovado pelos comitês eleitorais dos candidatos concorrentes. 

Até esta sexta-feira, foram feitas 13 auditorias independentes, com a participação de técnicos e representantes dos partidos, em todo o sistema eleitoral, sob a supervisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Na manhã deste sábado (6/10), foi feita uma revisão completa da rede de transmissão das mesas eleitorais para o centro de dados da Justiça Eleitoral, também com a participação de representantes dos partidos, segundo o site Analítica.com

O El Universal, de Caracas, anunciou que nos últimos meses técnicos acreditados pelos comitês eleitorais dos candidatos auditaram todo o sistema implantado pelo CNE. Foram verificados os membros da mesa, o sistema de registro eleitoral, os livros de registro de votação, o software das máquinas eleitorais, o hardware e o software dos pontos de informação ao eleitor, a base de dados de impressões digitais, o funcionamento das máquinas de votação (tomando-se uma amostra de 0,30% desses equipamentos, por estado), o sistema biométrico, a infraestrutura eleitoral, o software de totalização de votos, entre outras medidas. 

A Justiça Eleitoral terá duas salas de totalização de votos, ao contrário do que ocorreu nas eleições anteriores, em que havia apenas uma sala. As salas foram instaladas em locais diferentes e ambas terão fiscais dos partidos da situação e da oposição. Segundo os jornais, para estas eleições o CNE montou sistemas de controle de registro eleitoral, de fiscalização da campanha eleitoral, das condições de votação, da integridade do processo de contagem de votos e também um processo de resolução de conflitos, caso ocorram. 

Até o momento, a única dúvida é quem vai vencer as eleições mais disputadas e mais concorridas dos últimos tempos na Venezuela — se o presidente Hugo Chávez vai ganhar seu terceiro mandato consecutivo ou se o candidato neoliberal Henrique Caprilles Radonski vai ter uma chance de realinhar o país com o capitalismo. As pesquisas eleitorais dão uma pequena vantagem a Chávez, o que não significa muita coisa, dizem os jornais. Há dúvidas sobre a correção das pesquisas eleitorais. E a quantidade de indecisos é grande o suficiente para decidir as eleições.

O ministro da Defesa da Venezuela, general Rangel Silva, declarou, neste sábado, que as Forças Armadas estão preparadas e articuladas para impedir qualquer ato de violência no país, durante as eleições. Ele escreveu, no Twitter, que as Forças Armadas estão “capacitadas, equipadas e motivadas para preservar a democracia na Venezuela”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 15h02

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