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Absolvição de Dirceu por Lewandowski foi destaque

O fundamento do ministro Ricardo Lewandowski, ao votar pela absolvição do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, gerou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal. Para Lewandowski, a acusação do Ministério Público contra Dirceu na Ação Penal 470, o processo do mensalão, "é deduzida a partir de meras ilações e conjecturas". Segundo o ministro, Dirceu pode até ter liderado o esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional, como afirma o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, mas o Ministério Público não conseguiu provar isso. Clique aqui para ler.

Anuidade da OAB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região  decidiu que a OAB não pode cobrar anuidades de quem não advoga. No entendimento do TRF-4, está dispensado de pagar anuidades o advogado que exerça atividade incompatível com a advocacia, embora não tenha solicitado, formalmente, o cancelamento de sua inscrição na OAB. O cancelamento passa a ser de ofício. Clique aqui para ler.

Ranking de processos
Em pesquisa feita pela ConJur no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para saber quais candidatos à prefeito de São Paulo tem mais processos acumulados, o candidato Levy Fidelix (PRTB) apareceu em primeiro, incluindo os já arquivados e suspensos. Celso Russomanno (PRB) ficou em segundo lugar no ranking de maiores litigantes. José Serra (PSDB) e Paulinho da Força (PDT) estão empatados no terceiro lugar do ranking. Fidelix entrou na Justiça Eleitoral para pedir direito de resposta na ConJur. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Clique aqui para ler.


Especiais 
O advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio de Lucena Adams, foi o entrevistado da ConJur no último domingo (30/9). Adams considerou injusto os números que apontam que o setor público responde por 38% dos processos que tramitam no Judiciário. "A União é o maior litigante mas é o maior prestador de serviços", disse. Quanto à possibilidade de conciliação, Adams conta que ainda há certa insegurança quanto ao modelo de acordos que podem ser feitos. “Uma decisão aparentemente boa hoje, no futuro, pode ser considerada uma decisão errada”, diz. O que não significa passividade diante de números. Clique aqui para ler. 


Audiência 
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 361 mil visitas e teve 859 mil visualizações de página na semana entre 28 de setembro a 4 de outubro. A terça-feira (2/10) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 64,9 mil visitas. A reportagem mais lida, com 5,8 mil visitas, foi a respeito da nota emitida pelo ministro do STF, Joaquim Barbosa, com ofensas ao ministro Marco Aurélio, a respeito do julgamento da Ação Penal 470. Clique aqui para ler.

A segunda mais lida, com 4,8 mil acessos, foi a decisão do TRF-4 proibindo a Ordem dos Advogados do Brasil de cobrar cobrar anuidades de quem não advoga. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS 
Joaquim Barbosa emite nota ofensiva a colega
OAB não pode cobrar anuidades de quem não advoga
Para criminalistas, STF aderiu ao direito penal máximo
Lewandowski critica Ministério Público e absolve José Genoíno
O Direito AM-DM (antes e depois do mensalão)
Entrevista com Luis Adams: "União é maior litigante porque é maior prestador de serviços"
Supremo concede Habeas Corpus contra liminar do STJ
PL que acaba com Exame de Ordem pode ir a plenário
USP não abrirá processo contra acusado de autoplágio
Fausto De Sanctis enaltece novas abordagens do STF

AS MANCHETES DA SEMANA 
Três ministros votam pela condenação de Dirceu e Genoíno
MP não provou envolvimento de Dirceu, afirma Lewandowski
José Dirceu rebate argumentos de Joaquim Barbosa
Lewandowski critica Ministério Público e absolve José Genoíno
Barbosa condena Dirceu, Genoíno e Delúbio por corrupção ativa
Juiz pode determinar perícia em recuperação de empresa
Barbosa afirma que José Dirceu liderou esquema do mensalão
Supremo decide quem corrompeu políticos já condenados
CNJ adia decisões sobre nepotismo e cotas no Judiciário
Supremo concede Habeas Corpus contra liminar do STJ
OAB não pode cobrar de advogado que não exerce a advocacia
Dez políticos são condenados por corrupção passiva no mensalão
STF condena políticos acusados de receber para apoiar governo
Na Inglaterra, condenado deve ajudar a pagar apoio às vítimas
Projeto que flexibiliza prova de embriaguez gera divergências
"União é maior litigante porque é maior prestador de serviços"
Com menos de 1% dos votos, Fidelix é campeão de processos
Joaquim Barbosa emite nota ofensiva a ministro Marco Aurélio
ADI pede exclusão de profissionais liberais da Lei da Lavagem

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 7h28

Comentários de leitores

4 comentários

Ai...

Johnny1 (Outros)

...como elas estão descontroladas...
Armando/robespierre, vc me faz sentir vergonha alheia.
Ah, e babaca é alguém que fica aqui, diuturnamente, vomitando imbecilidades pró PT e petralhas, usando até perfis falsos.
Vc é a cara desse partido.

Mais um gringo boçal!

Armando do Prado (Professor)

Vejo que tem mais um gringo boçal tal qual o smith fascita. Ignorante, além se "instruir" com a Veja procure estudar um pouco sobre o seu pais, seu babaca.

Patético

Johnny1 (Outros)

Armandinho, pq vc não larga o saco do Zé Dirceu e não te calas?

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