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Notas Curtas

Eleições da OAB começam no dia 19 de novembro

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As eleições para as diretorias e para os conselhos das 27 seccionais da OAB terão início no dia 19 de novembro. Os escolhidos exercerão mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. No dia 19, irão às urnas advogados de nove estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. No dia 20 é a vez dos profissionais do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. No dia 21, os do Pará. Dia 22, os da Bahia. Dia 23, os de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Sergipe. No Dia 24, os mineiros. Dia 26, os do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. No dia 29, os do Espírito Santo e de São Paulo. O encerramento do pleito será no dia 30, com as eleições das seccionais do Amapá e do Amazonas.

Para votar, os advogados deverão regularizar a situação financeira na seccional em que possuem inscrição até, no máximo, 30 dias antes da data da eleição. A votação é obrigatória a todos os advogados regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar justificativa.


Concurso 1
A Comissão permanente de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro criou um concurso de monografia. Pode participar qualquer brasileiro graduado em Direito. Criado em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres, um dos maiores tributaristas cariocas, a premiação dará R$ 10 mil ao primeiro colocado, R$ 8 mil ao segundo e R$ 6 mil ao terceiro. O tema é Mecanismo para a Efetividade da Execução Fiscal. As inscrições vão até o dia 30 de novembro. Mais informações no site http://www.emerj.tjrj.jus.br/


Concurso 2
Ainda dá tempo de votar no “Melhor Livro de Direito Tributário”, premiação organizada pela Associação Paulista de Estudos Tributários. Entre as obras concorrentes estão Direito Tributário, de Luis Eduardo Schoueri (Saraiva), Curso de Direito Tributário, de Regina Helena Costa (Saraiva), Direito Processual Tributário Brasileiro – Administrativo e Judicial, de James Marins (Dialética), Segurança Jurídica, de Humberto Ávila (Malheiros) e Jurisdição Constitucional Tributária, de Rafael Pandolfo (Noeses). O evento de premiação acontecerá entre os dias 29 e 30 de novembro, durante o X Simpósio de Direito Tributário da Associação. Para participar da votação, é necessário acessar o site da APET:  http://apet.org.br/prospectos/melhor-livro-2011-2012.htm


Primeiros passos
A OAB-SP promove, neste sábado (6/10), o Congresso para Advogado em Início de Carreira. O evento será no Teatro Gazeta (Avenida Paulista nº 900, em São Paulo), a partir das 8h30. Um dos palestrantes será o criminalista Edson Luz Knippel, do escritório San Juan Araujo Advogados, que abordará o tema “Iniciação na Advocacia Criminal”. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3291-8190 e 3291-8191, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).


Memória viva
O jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto dará nome ao prédio sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro, em homenagem aprovada, por aclamação, durante sessão do Conselho da entidade. A iniciativa foi proposta pelo presidente da seccional, Wadih Damous. É a segunda vez que Damous homenageia o jurista Sobral Pinto em sua gestão. Em 2011, foi criada a medalha “Sobral Pinto” para destacar os advogados com mais de 50 anos de profissão e que tiveram atuação significativa para a advocacia.


Digitalização de processos
Após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Piedade e, em segunda instância, na 2ª Turma (Classe Recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (Mandado de Segurança), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) prepara a expansão do sistema para mais 14 varas neste segundo semestre: Itatiba, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia, Capivari, Campo Limpo Paulista, Araras, Matão, Taquaritinga, Itapira, Leme, Avaré, Aparecida e no Fórum Trabalhista de Americana. O objetivo é cumprir a meta 16 do Conselho Nacional da Justiça, que prevê a instalação em 10% do total de unidades judiciárias até o final do ano.


Lançamento
No próximo dia 18 de outubro, a Livraria Editora Renovar lançará o livro Reforma Tópica do Processo Penal, do juiz federal Walter Nunes. A obra tratará de procedimentos ordinário e sumário, o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). O lançamento será às 18h, na Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte, na Biblioteca Desembargador José Gomes da Costa.


Direitos autorais
A OAB-RJ lança nesta segunda-feira (8/10) o Guia Direitos Autorais e Imagem – Cinema. Elaborado pela Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ, que é composta por 23 advogados, o manual teve apoio dos principais órgãos do setor: RioFilme, Film Rio Commission, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Festival do Rio. O lançamento oficial será às 17h45, no Festival do Rio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 5h38

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